A operadora Granel Química acredita que sua saída de um dos terminais da Ilha Barnabé, onde opera granéis líquidos há 27 anos, vai gerar transtornos a funcionários, clientes e o governo que, segundo a empresa, deve perder cerca de R$ 6 milhões por ano, até 2024. A área será ocupada pela Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais, vencedora do leilão do lote STS13, que engloba a instalação.
Os problemas foram apontados pelo gerente geral da Granel, Marcelo Schmitt. De acordo com ele, não foi pensada em uma transição entre as operadoras, o que poderia ter sido previsto antes do leilão, como a inclusão da compra dos tanques e tubulações da Granel, que, sem acordo entre as partes, serão removidos e sucateados.
PUBLICIDADE
Schmitt explica que as tubulações e os 99 tanques pressurizados, com capacidade de 97.720 m³, foram esquecidos ao longo do processo. A área foi arrendada no modelo greenfield (sem infraestrutura) e, portanto, as empresas tiveram que negociar a compra e a venda da estrutura.
“Se o Governo definisse com a Granel Química um valor dos ativos e o incluísse na metodologia do leilão, o vencedor pagaria a outorga para o Governo, pelo direito da utilização da área [por 25 anos] e um valor já definido para a empresa atual dona dos removíveis, [tanques, tubulações...]. Isso não aconteceu”, afirmou.
Sem acordo, a Graneltem de desmontar os tanques e das tubulações. O processo já foi iniciado. Os clientes devem remover seus produtos até o próximo dia 15. Depois, a empresa terá 90 dias para liberar a área.
“[A situação] vai gerar um hiato na tancagem de carga, no trabalho e na receita da autoridade portuária. A Ageo levará de três a cinco anos para construir o terminal e obter as licenças para começar a operar. Portanto, queremos esclarecer que não vai existir a modernização dos ativos atuais, uma vez que eles serão desmontados e sucateados”.
Schmitt explica que sucatear a estrutura é mais vantajoso do que vendê-la ou remontá-la no novo terminal, a ser inaugurado em terreno próprio de 100 mil m², entre setembro e outubro, na Alemoa. E conta que já havia sido contratada uma nova estrutura, que nesta primeira fase de construção terá 17 tanques, totalizando 52 mil m³.
Funcionários
O gerente da Granel informa que, hoje, a empresa conta com 110 funcionários na área. Desses, uma parcela ajudará a desmontar os tanques e tubulações, outros vão atuar no novo terreno e os demais serão realocados entre as nove unidades da empresa espalhadas pelo país.
Mas, Schmitt não sabe quantos profissionais conseguirá manter por quatro ou seis meses. “Estamos debruçados nesse desafio”.
Ageo
A empresa vencedora do leilão foi procurada pela Reportagem, mas não quis se pronunciar sobre os apontamentos feitos pela Granel química.
Codesp descarta perdas e fuga de cargas
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informa que não trabalha como cenário de perda de arrecadação apontado pela Granel. Conforme a estatal, mesmo sem a Ageo iniciar a operação, a carga movimentada naquela área continuará no Porto de Santos, sendo absorvida pelo parque de tancagem instalado no complexo portuário da região.
A autoridade portuária destaca, ainda, que o prazo regular do contrato de arrendamento assinado com a Granel Química, em 1992, para explorar a área terminou em 2012. “A Granel entrou na Justiça e passou a operar liminarmente por aproximadamente mais sete anos. Em junho de 2018, a Agência de Transportes Aquaviários [Antaq] publicou, com ampla publicidade, o edital de licitação para arrendamento do terminal na modalidade leilão, que ocorreu em setembro”.
Quanto ao contrato de transição proposto pela Granel, a Codesp informa que tal instrumento é válido apenas para regularizar temporariamente a ocupação de área portuária enquanto não é ultimado seu processo licitatório. “Já definida a ocupação por um novo arrendatário, resta à Granel tomar as providências necessárias para desocupar o terreno, sendo inaplicável a celebração de contrato de transição. Inclusive, tal condição já foi decidida em juízo no mês de abril”.
Com relação ao prazo estimado pela Granel para a construção de novas instalações no terminal, a Codesp aponta que, segundo especialistas, a montagem deve demorar até dois anos (e não entre três e cinco como dito pela empresa).
Impacto no mercado
O gerente geral da Granel, Marcelo Schmitt, alerta que “algumas indústrias e segmentos serão extremamente afetados. Temos um cliente que trabalha com caulim [matéria prima para o papel e celulose] e a única empresa que tem tanques com agitadores dinâmicos para esse produto, em Santos, é a Granel”.
Outro cliente que sofrerá, segundo ele, é a Petrobras. “Armazenamos gasolina de aviação civil para jatos particulares. A Granel é a única empresa, hoje, com tanques homologados pela Agência Nacional do Petróleo para receber esses produtos. Essas situações interferem no custo dos produtos no mercado e na perda das empresas para o cais santista. Tem cliente tirando o produto do Porto de Santos para levá-lo ao Porto de Paranaguá [PR]”.
Fonte: A Tribuna
