ITAJAÍ - O setor portuário chega ao final de 2012 sob a expectativa da unificação da alíquota de ICMS para produtos importados em transações interestaduais. A partir de 1º de janeiro, importações feitas em todo o território nacional, levadas de um Estado para outro, serão taxadas em 4%, sem possibilidade de novos incentivos fiscais. O anúncio de que empresas de logística e comércio exterior sairiam de Santa Catarina em função das mudanças ainda não se concretizou. Mesmo assim, o clima é de apreensão.

– A situação continua preocupante. Acredito que boa parte do segmento sobreviva às mudanças, mas será difícil – diz o presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior (Sinditrade), Rogério Marin, que calcula uma perda de rentabilidade de até 80% nos próximos meses.

A mudança na cobrança de ICMS foi aprovada em abril pelo Senado, como forma de acabar com a guerra fiscal entre os portos. Na prática, a medida tenta frear a tendência das empresas a procurar terminais distantes do destino final do produto importado, levando em conta vantagens tributárias.

Santa Catarina, que oferecia como benefício o pagamento de 3,4% de imposto e crédito de 12%, está entre os estados afetados pela alteração. No Complexo Portuário do Itajaí-Açu – que abrange os terminais de Itajaí e Navegantes –, as importações correspondem a 46% da movimentação.

Empresas correm para antecipar importações

Nos últimos dias que antecedem a unificação, muitas empresas anteciparam importações numa tentativa de aproveitar as taxas anteriores. A informação é do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado (Sindaesc), Marcelo Petrelli. Apesar disto, ele recorda de apenas duas empresas terem deixado a região de Itajaí e migrado para Santos nos últimos meses devido às mudanças de ICMS.

– Logisticamente, operar por Santa Catarina ainda é mais vantajoso – acredita.

Aliada à facilidade de acesso, a agilidade é considerada um trunfo dos portos catarinenses. Segundo Petrelli, a liberação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, pode demorar até 20 dias a mais do que no Porto de Itajaí – o que compensa o custo maior de transporte, em caso de importações feitas por Itajaí que são destinadas a empresas paulistas.

Fonte: Jornal de Santa Catarina/DAGMARA SPAUTZ

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