Nove terminais portuários em Santos estão na relação dos 29 que compõe o primeiro bloco de licitação da área já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, os primeiros leilões poderão ocorrer ainda neste semestre. Esse primeiro bloco prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões e propiciará um aumento na capacidade de embarque de grãos, celulose, granéis, combustíveis e contêineres em Santos e também no Pará, onde ocorrerão o leilão de outros 20 terminais.

Edinho Araújo destacou que o segundo bloco de licitações e arrendamentos portuários deve sair no primeiro semestre de 2016, já com a possibilidade de cobrança de outorga. Nessa próxima fase, serão licitados 21 terminais, localizados nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui. O total de investimentos previstos nesse segundo bloco é de R$ 7,2 bilhões.

"A participação do setor privado é fundamental para o sucesso da expansão do setor. O ajuste econômico não é o fim, mas o meio. A vocação do País é de crescimento e os portos atuam nesse sentido", disse o ministro aos parlamentares.

No total, o programa de concessão de portos prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O plano do governo prevê 50 novos arrendamentos portuários, que somam R$ 11,9 bilhões em obras; 66 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), no valor de R$ 14,7 bilhões; e 24 renovações antecipadas de arrendamentos, que somam R$ 10,8 bilhões. "Os investimentos do setor, que só seriam feitos no futuro, estão sendo antecipados", completou o ministro.

De acordo com ele, desde a publicação da MP dos Portos, em dezembro de 2012, o setor já recebeu R$ 11,6 bilhões em investimentos privados em 45 TUPs. Desses, 16 já estão construídos, 22 estão autorizados, quatro estão em expansão e três tiveram seus contratos prorrogados.

Sobre os investimentos públicos nos portos, o ministro destacou que o PAC tem R$ 7 bilhões em recursos destinados ao setor. Desses, R$ 2,5 bilhões referem-se a obra de infraestrutura e dragagem já concluídas. Outro R$ 1,5 bilhão diz respeito a obras previstas para serem realizadas ao longo de 2015 e R$ 2,8 bilhões estão destinados a obras com previsão de início em 2016.

Fonte: A Tribuna online/Da Estadão Conteúdo

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