A Noxis Energy, responsável pelo desenvolvimento de três projetos de refino de petróleo no Brasil, avançou para a implementação da Refinaria de Petróleo do Pecém, localizada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Após cumprir todas as condicionantes da licença prévia (LP), emitida em agosto de 2023 pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema), a empresa solicitou, no último dia 28 de outubro, a licença de instalação (LI) à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

O projeto, aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) em dezembro de 2022, também recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a construção de uma unidade produtora de derivados de petróleo e gás natural no Ceará. Segundo Jorge Lima, diretor da Refinaria do Pecém, a empresa está cumprindo todas as exigências das autoridades para concluir esta fase de licenciamento ambiental até o final de 2023, permitindo o início da implantação do empreendimento.

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Com a emissão da LI, serão iniciados os trabalhos de supressão vegetal e terraplanagem em um terreno de 106,6 hectares na ZPE Ceará, além da contratação dos serviços de Engenharia, Suprimento e Construção (EPC) da refinaria. A expectativa é que as obras comecem no primeiro trimestre de 2025, gerando cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos na fase de construção. Após a conclusão, prevista para dezembro de 2028, serão criados 200 empregos diretos com o início das operações.

Com investimento superior a US$ 1 bilhão, a Refinaria do Pecém terá capacidade para processar 100.000 barris de petróleo por dia (bpd), empregando tecnologias modernas e sustentáveis. Entre os produtos que serão refinados estão bunker de baixo teor de enxofre, Diesel S-10, Gasolina A, Querosene de Aviação e GLP.