A empresa holandesa APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, anunciou que começa em 5 de setembro a reforma do berço de atracação número 1. A obra começará um ano após a enchente ter danificado o cais, deixando-o inoperante _ e seis meses após ter terminado o prazo previsto pela superintendência do Porto para que a movimentação de navios fosse retomada no local.
A empreitada custará R$ 85 milhões e será paga integralmente pela empresa. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em julho do ano que vem. Só então, navios poderão voltar a atracar no local.
Superintendente do grupo APM no Brasil, Ricardo Arten diz que a demora ocorreu devido à negociação do seguro, que é obrigatório em todas as estruturas do Porto. Segundo ele, as seguradoras se mostravam resistentes em relação ao berço enquanto não fosse comprovado que a reforma garantiria a integridade do atracadouro.
_ Precisaram ser feitos vários estudos por empresas de renome internacional, na Holanda, e estes estudos demoram _ diz Arten.
A obra contará com um trabalho de reforço do cais no fundo do rio, para evitar erosão e proteger a estrutura em caso de uma nova enchente. Em 2011, o berço cedeu devido à correnteza do Rio Itajaí-Açu, que rebaixou as vigas e a plataforma de sustentação, desestabilizando o cais.
Na época, uma das hipóteses levantadas como causa do estrago foi o tamanho das vigas usadas na construção do berço, em 2009, que teriam profundidade menor do que o necessário. O superintendente da APM afirma, porém, que as causas ainda estão sendo estudadas e que só será possível chegar a uma conclusão no momento em que as obras de recuperação começarem.
Menos cais, mais custos
Por enquanto, as atracações na área da APM Terminals ocorrem no Berço 2, que também é arrendado pela empresa, e eventualmente no Berço 3, que é público. Segundo Arten, embora a suspensão das atividades no Berço 1 não tenha acarretado prejuízo na movimentação de contêineres, trouxe um encargo a mais para a empresa:
_ Quando precisamos usar o berço público, pagamos mais taxas para o Porto. Evidentemente isto traz mais custos e prejuízo.
A superintendência do Porto de Itajaí informou que não registrou prejuízos em função da inoperância do Berço 1, e que nenhum navio deixou de atracar em razão do dano.
O superintendente, Antônio Ayres dos Santos Junior, disse que já havia notificado a APM Terminals para que agilizasse a reforma do cais. A expectativa é que a obra possibilite o arrendamento da área que ainda permanece sob domínio público no Porto _ que corresponde aos berços 3 e 4.
Operação do porto passará para iniciativa privada
Duas empresas estão interessadas em operar os berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, que hoje funcionam sob responsabilidade da superintendência: a holandesa APM Terminals, que já administra os berços 1 e 2, e a empresa Triunfo, que opera na Portonave, em Navegantes.
O prazo para manifestação de interesse terminou no início de agosto, e o porto trabalha, agora, na elaboração de um edital com proposta para arrendamento. Com a entrega dos atracadouros, o Porto de Itajaí deixará de ter área pública _ e a superintendência passa a ser órgão exclusivo para controle das atividades.
_ Desde o início, a superintendência não deveria cuidar da operação portuária _ argumenta o superintendente, Antônio Ayres dos Santos Junior.
Doutor em Direito e professor da Univali, Adriano de Bortoli explica que, apesar do arrendamento, o porto _ a exemplo do que ocorre com os aeroportos _ não pode passar a ser uma empresa privada. Na prática, o órgão público funciona, nesses casos, como fiscalizador e garantidor das operações.
Se isto será um bom ou mal negócio para a cidade, tudo vai depender da forma como o contrato for firmado, segundo o professor:
_ Para se ter esta avaliação é preciso saber quais são as condições do contrato e quais são os resultados que se espera.
O edital, com o modelo de arrendamento, deve ser lançado até outubro. Ainda não há prazo previsto para o término do processo licitatório.
Fonte: Diário Catarinense / Dagmara Spautz
PUBLICIDADE
