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Órgão ambiental do AM autoriza construção de porto privado no Encontro das Águas

Área onde se pleiteia a obra é tombada pelo Iphan, que diz que obra só pode ser realizada após análise do projeto do porto.

Área do Encontro das Águas foi tombada como patrimônio cultural e natural no final do ano passado pelo Iphan

Área do Encontro das Águas foi tombada como patrimônio cultural e natural no final do ano passado pelo Iphan (Divulgação/Amazonastur)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) liberou nesta terça-feira (02) o licenciamento de instalação do Porto das Lajes (de uso privativo) cujas obras deverão ser construídas na área tombada do Encontro das Águas, em Manaus.

A área do encontro entre os Negro e Solimões foi tombada em novembro do ano passado como patrimônio cultural e natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo seu valor simbólico, cultural, paisagístico e natural.

O licenciamento tem validade de um ano, traz 13 restrições e descreve o potencial poluidor e degradador como “grande”.

O empreendimento deverá apresentar plano de resgate de fauna, fazer levantamento prospectivo na área do empreendimento, realizar estudo contemplado por mapas dos fragmentos floretsais, suas conectividades e possíveis rotas de fugas para animais no momento da supressão vegetal e realizar inventário florístico. Estas medidas são condições para que sejam autorizadas as supressões vegetais.

A empresa Lajes Logística, proprietário do empreendimento, também deverá promover vários programas de mitigação. Entre elas o Programa de Educação Ambiental e patrimonial, programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas, Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, entre outros.

Iphan

O projeto das obras do Porto das Lajes, contudo, ainda precisa ser avaliado pelo Iphan. No mês passado, o projeto do porto foi encaminhado para o órgão, em Brasília.

Fonte: Portal A Crítica (Manaus)/ELAÍZE FARIAS


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