BRASÍLIA - Patrocinadores e participantes do fundo de pensão Portus se mobilizam contra a ameaça da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre possível intervenção na entidade por situação deficitária crônica.
Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), afirma que "em 2008, o presidente Lula decidiu que o Portus não seria liquidado."
Ao fazer um balanço sobre o desempenho das 370 entidades fechadas de previdência complementar, na semana passada, o titular da Previc, Ricardo Pena, citou o Portus como um dos 62 fundos de pensão que fecharam 2009 deficitários em R$ 10,7 bilhões. Somente o Portus teria um "buraco" de R$ 1,4 bilhão.
"É um déficit que não se resolve. Se não resolver, vai caminhar para regime especial", comentou Pena, sinalizando intervenção ou liquidação futura da entidade.
Em nome dos participantes assistidos, Guterra afirmou que o déficit existe; seria em valor aproximado ao informado por Pena, e confirmado pela Mercer, consultoria especializada em fundos de pensão que concluiu auditoria no Portus ao fim do ano passado.
Mas, segundo Guterra, existe uma polêmica em torno do déficit, já que "quase R$ 700 milhões" seriam devidos pela União, em benefícios pagos a cerca de 700 ex-servidores da Portobras, extinta pelo governo Collor em 1990.
"Acho que querem um saldamento compulsório, sem comprometimento com os participantes atuais e com quem chega agora nas Docas", disse o presidente da FNP. "Quando Pena fala que vai liquidar o Portus, é uma decisão unilateral", continuou.
Segundo Guterra, em 2008, numa "reunião de governo" com cinco ministros, inclusive Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria ordenado um acerto do Tesouro com o Portus, no valor de R$ 400 milhões.
Das três parcelas do acordo, R$ 90 milhões entraram naquele ano, mas as duas parcelas de R$ 160 milhões e R$ 150 milhões prometidas para 2009, não teriam entrado no caixa da fundação.
O saldamento permitiria fechar os planos atuais, e a abertura de novos planos para recém-chegados às Docas.
Guterra informa ainda que as 15 patrocinadoras vão se reunir, em breve, "para tomar pé da situação, depois das declarações" de Pena, xerife de um setor que tem ativos da ordem de R$ 506 bilhões.
Ele insiste que para cumprir "o papel político que os participantes nos delegam", a FNP acha que uma solução para o Portus passa por novas rodadas de negociação com o ministro Brito, os patrocinadores e a Previc.
(Azelma Rodrigues) (fonte: Valor)