A Santos Port Authority (SPA) apresentou à imprensa, nesta segunda-feira (17), o novo zoneamento do Porto de Santos. Também conhecido como PDZ, o plano pretende ser um instrumento de planejamento sustentável para o desenvolvimento racional das atividades e da ocupação das áreas portuárias no longo prazo. O PDZ define a ocupação das áreas, considerando um aumento de aproximadamente 60% na movimentação de cargas para 214,9 milhões de toneladas até 2040.

As principais diretrizes do PDZ são a eficiência operacional e a integração porto-cidade. No que se refere à eficiência operacional, prevê a consolidação de áreas para a 'clusterização' de cargas, dedicação de berços aos terminais contíguos e o aumento da participação do modal ferroviário nas operações. No aspecto de integração com a cidade, o plano abrange soluções para interferências de acessos, destinação do cais do Valongo à movimentação de passageiros em navios de cruzeiro e a elaboração de um plano mestre para preservação do patrimônio histórico e cultural.

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O presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho, destacou que o plano inaugura uma nova fase na relação entre o porto e a cidade, embasada na preocupação com o desenvolvimento sustentável. “Trata-se de dar maior eficiência à movimentação de cargas, garantindo melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.” Outro ponto destacado por Casemiro foi a concepção do plano, considerando uma nova realidade de gestão da autoridade portuária também como um agente de atração comercial de cargas e de investimentos.

O PDZ foi elaborado ao longo do último ano a partir das bases de dados oficiais das cadeias de cargas, com projeções e ajustes com as informações de mercado, bem como a produção econômica nas áreas de influência do porto. O ponto de partida foi o Plano Mestre, instrumento de planejamento portuário elaborado pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). Publicado em abril de 2019, o Plano Mestre estabelece dez meses para a SPA enviar o PDZ à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), ligada ao Minfra.

O plano abrange tanto as necessidades de expansão de capacidades quanto as demandas dos municípios, promovendo alterações de zoneamento e melhoria de acessos.

O novo PDZ foi apresentado e discutido com mais de 30 entidades, tanto do setor portuário como representantes da sociedade. A primeira apresentação foi feita ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), integrado por representantes do empresariado, dos trabalhadores portuários e do poder público. As demais ocorreram para associações de empresários, sindicatos de trabalhadores, representantes de usuários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial de Santos (ACS) e representantes dos municípios de Santos e Guarujá, entre outros. Após as contribuições, a SPA incorporou algumas sugestões, tais quais a destinação de uma área para operadores de cais público.

Aumento da capacidade

As projeções apontam para uma capacidade instalada de 240,6 milhões de toneladas em 2040, alta de 50% sobre o cenário atual. Atendendo a diretrizes do Minfra de aumentar a participação da ferrovia nos portos, a movimentação prevista para o modal deve crescer mais de 90%, elevando a fatia dos trilhos no Porto de atuais 33% para 40% no cenário de projeção.

As instalações destinadas a contêineres terão o maior crescimento de capacidade entre todas as cargas: alta de 64%, saindo de 5,4 milhões TEUs para 8,7 milhões TEUs.

Com ampliação de 25,6 milhões de toneladas, a capacidade de movimentação de granéis sólidos vegetais passará das atuais 69,7 milhões de toneladas para 95,3 milhões de toneladas, um ganho de quase 30%.

A implantação de novos berços de atracação e o aumento no volume de tancagem elevarão a capacidade atual de movimentação de granéis líquidos químicos e combustíveis de 16 milhões de toneladas para 22,4 milhões de toneladas, aumento de 40%.

Na celulose, carga predominantemente ferroviária, a oferta aumentará de 7,1 milhões de toneladas para 10,5 milhões de toneladas, alta de 50%.

Integração Porto-Cidade

Nesse aspecto, o plano estabelece diretrizes como a eliminação de passagens de nível de tráfego rodoviário e ferroviário, proporcionando mais segurança e agilidade no deslocamento de trabalhadores e do público que circula na área portuária e em seu entorno.

Busca ainda fomentar a atividade no centro histórico com a dedicação de área para implantação de terminais de passageiros, podendo agregar até 8 novos berços de atracação para esse fim na região o Valongo.

O plano também prevê a destinação da área da Prainha (em Guarujá) para armazenagem e movimentação de carga geral, além da preservação do patrimônio histórico e cultural sob controle da autoridade portuária.