Reunião ontem repassou para a comunidade indígena que a Funai vai fazer levantamento da área
Nos próximos 15 dias, a Funai (Fundação Nacional do Índio) vai fazer um levantamento topográfico das áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para delimitar áreas ocupadas, ou não, por indígenas.
A informação é do procurador-geral de Caucaia, Ricardo Ibiapina, após a reunião de ontem entre representantes do Município, do governo do Estado, da Funai e da comunidade indígena dos Anacés atingida pela desapropriação de terras que vão receber o empreendimentos do Cipp. "Não foi deliberado nada", afirmou Ibiapina. "Foi somente repassado para a comunidade o que aconteceu na reunião de 30 de março em Brasília", emendou.
Atualmente, o governo do Estado segue com o trabalho de desapropriação do terreno que vai receber a refinaria da Petrobras. Este processo deve terminar neste primeiro semestre, o que vai possibilitar o início das obras da usina de refino da estatal. "É preciso estabelecer onde tem índio e onde não tem índio", disse o procurador. Segundo ele, esse trabalho deve terminar nos próximo 10 a 15 dias. Também, segundo Ricardo Ibiapaina, será estabelecido um grupo de trabalho pela Funai.
O representante da fundação, que participou da reunião de ontem, fez a leitura da ata da reunião da semana passada. Para o procurador, a situação de reconhecimento da comunidade indígena está "caminhando para uma solução consorciada".
A Petrobras, que já deu início às obras da refinaria do Maranhão, espera resposta da Funai para dar tocar usina cearense, já que o parecer é necessário para a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, que está em curso. Em fevereiro deste ano, da área total, que é de cerca de dois mil hectares, 1.100 hectares já possuiam acordo para desapropriação ou estavam em nome do Estado, segundo informou o procurador geral estadual, Fernando Oliveira.
Fonte: Diário do Nordeste
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