O Porto de Itajaí, em Santa Catarina, vive meses de incerteza quanto ao seu futuro. O terminal de contêineres - o principal arrendamento do porto - passa por uma transição turbulenta: o contrato da APM Terminals, da Maersk, se encerra em dezembro, mas ainda não há uma definição sobre quem assumirá o contrato-tampão. Ao mesmo tempo, uma solução definitiva para a área dependerá da desestatização do porto, processo que ainda não tem data para acontecer.

No curto prazo, a principal preocupação é um risco de descontinuidade das operações no terminal de contêineres. A autoridade portuária de Itajaí chegou a negociar com a APM um contrato temporário, mas não houve acordo. Assim, em agosto, foi feita uma licitação simplificada, vencida pela CTIL Logística.

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O processo seletivo, porém, foi paralisado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A principal dúvida é se a operadora portuária terá capacidade de assumir o terminal e dar continuidade à operação. O grupo opera outras cargas, como granéis, e não tem experiência com terminais de contêineres.

Além disso, a Antaq pediu outros esclarecimentos, explica Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq. Um deles é em relação ao prazo exíguo dado para a elaboração das ofertas na licitação.

Outro ponto em aberto é de que forma a autoridade portuária irá indenizar a APM pelos equipamentos do terminal. Segundo o contrato, estes bens não são reversíveis, ou seja, são de propriedade da empresa e terão que ser adquiridos pelo porto. O valor estimado é de R$ 44 milhões.

A CTIL, por sua vez, rebate os questionamentos: diz que a licitação foi legítima e que a oferta feita pela empresa foi calculada de forma consciente, considerando os potenciais de demanda na região e de crescimento do terminal. A perspectiva é que seria possível dobrar o volume de movimentação atual “sem grandes esforços e praticamente e com mesma estrutura”, segundo Thomas Lima, ex-executivo do TCP que assumiu como conselheiro da CTIL.

Em paralelo, a APM diz que ainda tem interesse em assumir a operação temporária do terminal. A empresa afirma que não participou da licitação de agosto porque o prazo para a entrega de propostas foi muito curto - cerca de dez dias -, mas que, em paralelo, apresentou uma oferta. “Ainda continuamos tentando dialogar com o prefeito e autoridade portuária de Itajaí”, diz Aristides Russi Junior, diretor superintendente da APM Terminals Itajaí.

O resultado do processo dependerá, em grande medida, da avaliação da Antaq, que decidirá se o contrato está dentro das normas estabelecidas pela agência.

Para Russi, da APM, é urgente que haja uma definição, sob risco de gerar uma ruptura nas operações. “O navio quando sai da Ásia, que é nossa principal rota, demora 45 dias para chegar. Então os armadores precisam tomar essa decisão já, as cargas precisam sair de lá com destino definido”, afirma o executivo.

Nery, da Antaq, afirma que a decisão deverá ser tomada “com a maior urgência possível”. Porém, ele destaca que cabe à autoridade portuária apresentar a solução para o terminal, e que a agência irá apenas avaliar se esta se enquadra nas normas ou não. “Não podemos substituir o gestor.”

A CTIL diz que não trabalha com a possibilidade de a Antaq anular a licitação. “Nos colocamos à disposição para esclarecimentos. Mas visto que tudo ocorreu dentro da legalidade, não consideramos a hipótese de não sermos aprovados”, afirma Lima.

Caso a licitação se confirme e a CTIL assuma, a APM diz que irá apoiar a transição para evitar uma ruptura. Russi afirma que não há qualquer intenção de retirar os equipamentos do terminal, como alguns grupos locais chegaram a temer. “Não faremos isso, até porque inviabilizaria a operação e levaria a uma interrupção. O que pedimos é uma previsão de como seremos reembolsados”, diz o superintendente.

Em paralelo à disputa em torno do contrato temporário, a solução definitiva para a área do terminal será a desestatização do Porto de Itajaí, com a concessão da autoridade portuária e do terminal que hoje está com a APM. Esse processo também é alvo de incerteza - neste caso, devido ao prazo apertado para a realização do leilão ainda neste governo.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar a licitação em dezembro deste ano, segundo a pasta. Os investimentos previstos no contrato, de 35 anos, são de R$ 2,8 bilhões. O projeto está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre atores do setor portuário, há ceticismo quanto à realização da licitação neste ano, além de dúvidas quanto à continuidade do projeto em 2023. Porém, a percepção é que o leilão de Itajaí é muito mais viável de sair em 2022 do que o do Porto de Santos, que é muito mais complexo.

A CTIL se coloca como possível candidata a disputar o leilão do porto. “Ainda não podemos afirmar nada em definitivo sobre a próxima licitação, mas certamente iremos nos preparar”, diz Lima. A Maersk (acionista da APM) também é vista como provável interessada. Questionado, Russi disse que não poderia falar sobre o tema porque o grupo está em período de silêncio.

Fonte: Valor