O porto de Pelotas recebeu, nesta última sexta (4), a licença ambiental para operação, a primeira emitida pela Fepam para um porto, e faz parte de uma legislação recente e que deve ser implementada aos poucos.
Entre as determinações a serem respeitadas a partir de agora, estão as medidas de controle e supervisão ambiental, referentes ao descarte de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas. Além disso, também devem ser monitoradas a qualidade da água e do ar, entre outras ações.
O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, comemorou o fato como uma conquista e afirmou que "é o resultado do grande trabalho realizado pela equipe da SPH, com a parceria e a agilidade da Fepam. "São resultados como este que nos movem para buscar cada vez mais ações positivas para o RS", falou.
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Segundo o diretor do porto de Pelotas, Cláudio Oliveira, a entrega da licença ambiental garante que o porto implante os seus planos ambientais e se transforme no primeiro porto ambientalmente licenciado no Estado, podendo, assim, atrair mais investimentos. "Sem essa licença nós tínhamos dificuldades em trazer novos empreendimentos para cá. É uma grande conquista", concluiu.
Em agosto deste ano, a Superintendência de Portos e Hidrovias havia assinado o termo de compromisso ambiental, que dava garantia que o porto implantaria os planos ambientais em até dois anos. Atualmente, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) já está em funcionamento e é o primeiro de uma série de outros projetos que devem ser instaurados nas instalações portuárias de Pelotas.
A licença foi emitida por quatro anos, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e entregue ao superintendente da Superintendência de Portos e Hidrovias, Luiz Capoani, e ao diretor do porto de Pelotas, Cláudio Oliveira.
Fonte: Jornal Agora(RS)
