A Santos Porto Authority (SPA), que administra o Porto de Santos, ameaça rescindir o contrato de dragagem com a DTA Engenharia nessa segunda-feira (21), caso os serviços não sejam retomados pela companhia até o fim de sábado (19).

A autoridade portuária afirma que a DTA descumpriu mais uma ordem de serviço, emitida na última quinta-feira (17), para dragar berço no cais da Alemoa, especializado em granéis líquidos. “Esta tem sido a prática constante da DTA nos últimos 40 dias, desde que prorrogou o contrato por ordem judicial: não atender as ordens de serviço emitidas pela SPA”, afirmou, em comunicado.

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“Ainda nesta semana, na quarta-feira (16/02), a DTA deixou de realizar os serviços de dragagem de berços de atracação por quebra de seus equipamentos, desta vez alegando ‘pequeno problema de vazamento no torque do clamshell, que foi substituído recentemente’, impedindo, assim, a realização da dragagem. Foi a segunda vez em menos de dez dias que o serviço deixou de ser feito por avaria no equipamento, sendo que as duas ocorrências se deram após a empresa apenas reiniciar os trabalhos de dragagem de berços”, completou a SPA.

Na quinta, a SPA enviou correspondência à DTA dando 48 horas para a empresa retomar a dragagem, sob pena de rescisão. “A empresa, contudo, segue ignorando o contrato e gerando insegurança jurídica e danos ao Porto de Santos que poderão demorar a serem reparados”, diz a autoridade portuária.

A DTA Engenharia, por sua vez, nega que esteja descumprindo as ordens de serviço e se queixa de erros nas batimetrias (medição da profundidade, que são necessárias para a dragagem) fornecidas pela SPA. Caso a rescisão seja declarada pela SPA, os efeitos não valem imediatamente, já que ainda deverá haver um período de 30 dias para que a companhia possa se defender.

A autoridade portuária e a companhia travam uma disputa deste meados do ano passado em torno do contrato, que foi firmado em janeiro de 2020. As divergências incluem discussões sobre pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro da operação (pleiteados pela empresa), qualidade do serviço (questionada pela companhia docas) e data de término do contrato, que tem duração de 24 meses.

A SPA defende que o prazo se encerrou em janeiro deste ano. A companhia chegou inclusive a realizar, no ano passado, uma licitação para contratar o novo prestador e serviço e, em janeiro, decretou o fim do contrato. Porém, a DTA conseguiu, na Justiça, reverter o fim do acordo. A empresa defende que o prazo se encerra apenas em abril, já que a primeira ordem de serviço foi dada apenas em abril de 2020.

Em nota, a DTA “reitera que cumpre o contrato e aguarda, há mais de 12 meses, uma solução para os pleitos de reequilíbrio apresentados” e afirma que, como teve seu contrato encerrado pela SPA no início do ano, a empresa teve que desmobilizar todos os seus equipamentos.

Fonte: Valor