A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o porto de Santos, planeja pagar dividendos ao governo federal. Nos últimos dias, a companhia aprovou a incorporação, em seu capital social, do prejuízo de R$ 1,13 bilhão acumulado nos últimos anos. Com isso, a empresa, que hoje é lucrativa, poderá voltar a dar retorno à União, afirma o presidente, Fernando Biral.
“Temos uma companhia saneada e pronta para distribuir dividendos”, diz ele. Ainda não há uma definição de como será o pagamento. A SPA (antiga Codesp) já chegou a pagar dividendos, mas a expectativa é que agora os valores sejam significativamente maiores. “O mínimo de 25% [do lucro líquido] deve ser distribuído, mas depende do aspecto fiscal. Poderá haver uma retirada maior, porque não vai afetar a liquidez da SPA nem o plano de investimentos.”
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No segundo trimestre deste ano, a empresa registrou lucro líquido de R$ 98,9 milhões, alta de 126,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
A autoridade portuária também fechou o período com caixa total de R$ 1,063 bilhão, e caixa líquido de R$ 447,5 milhões. O montante supera em muito o volume de investimentos feito diretamente pela SPA - o que não considera as obras nos terminais arrendados. No primeiro semestre, foram aplicados R$ 11,87 milhões, principalmente em melhorias nas avenidas perimetrais.
“Não estamos com pé no freio nos investimentos. Mas temos questões burocráticas. Algumas obras requerem licenças ambientais, desapropriações. Há uma lentidão natural”, afirma o diretor de Administração e Finanças, Marcus Mingoni.
Com a desestatização da SPA, prevista para o segundo semestre de 2022, a estimativa é ampliar de forma significativa o volume de obras. A modelagem não está fechada, mas a previsão é que o contrato inclua investimentos na ordem de R$ 10 bilhões, disse ao Valor, na semana passada, o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni. Entre as obrigações do novo concessionário estará a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá.
Antes da privatização, a companhia docas ainda planeja realizar leilões importantes de novos arrendamentos, que têm sido uma fonte importante de receita e novos investimentos no porto.
O próximo deles será a concessão de dois terminais de granéis líquidos, o STS 08 e o STS 08A, em novembro, que são atualmente operados pela Transpetro por meio de contratos precários e passarão por nova licitação. “Estamos muito otimistas. É um dos principais ativos do porto. Acredito que haverá uma disputa imensa”, afirma Biral.
Outro grande leilão, que o porto de Santos planeja fazer no segundo trimestre de 2022, é do terminal de contêineres STS 10 - uma área de 463,8 mil m2 na margem direita, na região do Saboó, que deverá prever investimentos de mais de R$ 2 bilhões. No próximo ano, também estão previstos os arrendamentos de um terminal de granéis vegetais na área do Paquetá e outro, de fertilizantes, em Outeirinhos.
A SPA vem se preparando para a desestatização desde 2019, e as reestruturações já se refletem nos resultados. A receita operacional líquida subiu 13,3% no segundo trimestre deste ano, para R$ 295,8 milhões, impulsionada pelo aumento na movimentação de carga nos terminais e a maior receita com os arrendamentos.
Os custos operacionais permaneceram estáveis no período. Houve um aumento significativo, decorrente do novo contrato de dragagem. Porém, este foi compensado pela redução de gastos, em especial com pessoal - fruto do programa de demissão voluntária realizado em 2020.
Fonte: Valor