O Porto do Forno, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, que estava funcionando apenas para descarga de sal desde abril do ano passado, está liberado para grande mercado. O principal setor que pode movimentar a economia da região pós-pandemia é o offshore.
O porto estava fechado porque o Ibama cobrava as medidas ambientais que foram exigidas desde a liberação da licença de funcionamento.
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Durante o período fechado, quem assumiu o pagamento dos salários dos contratados foi a Prefeitura de Arraial do Cabo, maior acionista do Porto. Os 12 meses que o porto ficou fechado, foram para colocar as documentações em ordem.
"Tivemos problema na questão ambiental, da licença ambiental. Cumprimos todas as exigências e foi liberada a licença ambiental. Depois, enfrentamos a questão do alfandegamento e também tivemos êxito ao judicializar a questão", disse o prefeito Renato Vianna.
O grande mercado está no setor offshore. O porto serve como base de apoio para as operações, troca de tripulantes e abastecimentos das navegações. O trajeto das plataformas até Arraial do Cabo leva cerca de 6 horas. Sem o porto, a opção era partir para o Porto do Açu, que aumentava o tempo de trajeto para 12 horas.
"Uma vitória nessa luta para restabelecer a operação do recinto alfandegado porque alivia e dispensa uma despesa muito grande para a atividade do Porto do Forno. É um investimento muito alto, sendo desnecessário", afirmou o presidente da Firjan Leste Fluminense, Luiz Césio Caetano.
Quando o porto estava aberto, garantia 300 empregos entre diretos e indiretos.
"É um caminho a seguirmos na geração de empregos, geração de renda e fortalecimento da economia local. É isso que temos buscado desde o início", disse Renato Vianna.
O próximo passo do projeto é retomar os contatos com as empresas interessadas no porto. E já entrou para o projeto, a retomada da economia para o período pós pandemia, inclusive para o turismo, já que os transatlânticos poderão atracar em Arraial do Cabo.
"É importante não só para Arraial do Cabo como para toda a região. Temos aqui perto o aeroporto de Cabo Frio. Eu tenho certeza que esse é um caminho de desenvolvimento sustentável para Arraial e toda a Região dos Lagos", afirmou o prefeito.
A Firjan afirma que, para que não aconteçam novas interrupções, é preciso que nenhuma das exigências sejam deixadas para trás.
"Há exigências feitas pela Receita Federal que ainda dependem de alguns itens a serem cumpridos. Ao finalizar o cumprimento, é preciso que a Receita faça a auditoria e emita o ato de liberação da operação do recinto alfandegado", concluiu o presidente da Firjan Leste Fluminense.
A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que os requisitos estão sendo atendidos e uma auditoria da receita federal está marcada para o mês de junho.
Fonte: G1