O porto do Rio Grande começou nesta segunda-feira a operar 24 horas por dia de forma definitiva, depois de três dias atuando desta forma em caráter experimental. Conforme o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, isso ocorre com um esforço muito grande de todos os órgãos envolvidos e, com a possibilidade de concurso futuro para adequar a quantidade necessária de servidores para os órgãos anuentes, se dará de forma mais fácil e eficiente.
O superintendente explicou que o porto sempre funcionou 24 horas por dia, mas as equipes de controle e a fiscalização dos órgãos anuentes - Polícia Federal, Receita Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - sempre atuaram em regime de plantão. As cargas que chegavam ao porto após as 18h eram liberadas no plantão ou no outro dia.
A dificuldade encontrada para aplicação da medida se refere à quantidade de pessoal de que dispõem os órgãos anuentes. Segundo Lopes, esses órgãos tiveram que fazer remanejamento de pessoal da região para atuarem 24 horas por dia. "A medida tem que vir acompanhada de concurso público nestes órgãos", observou. Ele calcula que, para o funcionamento do porto 24 horas de forma eficiente e sem causar excesso de trabalho, se faz necessária a colocação de mais 100 servidores nesses órgãos.
O superintendente do Porto entende que ter os órgãos em atividade permanente trará mais agilidade e rapidez às atividades portuárias. Já quanto à redução de custos para o armador e o dono da carga, ele prefere esperar 30/60 dias para ver se haverá e de quanto será. "Só a implantação total da política de 24 horas vai determinar. A medida é boa, mas é preciso quantificar", disse Lopes.
O Programa Porto 24h, ao qual o porto rio-grandino foi integrado, é uma ferramenta que fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário. E irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga Inteligente e VTMS. A implementação destes sistemas fazem parte da cartela e do investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 800 milhões.
Em 22 de abril, o novo sistema entrou em vigor nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória. Agora, além do porto do Rio Grande, também teve início em Suape, Paranaguá, Itajaí e Fortaleza.
Fonte: Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebell
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