O Ministério da Infraestrutura (Minfra) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (14), a aprovação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Rio Grande. O documento é o instrumento de planejamento da autoridade portuária que contempla as estratégias e ações para a expansão e o desenvolvimento integrado, ordenado e sustentável das áreas e instalações de um porto organizado.
O PDZ é um dos itens de planejamento portuário previstos pelo governo federal e suas diretrizes estão estabelecidas na Portaria nº 61 de 10 de junho de 2020. O Porto do Rio Grande já possuía um PDZ vigente, mas em razão da publicação de um novo Plano Mestre pelo Minfra e da revisão das poligonais dos portos organizados do Rio Grande do Sul foi necessário elaborar um novo documento.
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A proposta de atualização do Plano, encaminhada ao Ministério, levou em consideração a promoção do desenvolvimento do Porto, a otimização do uso das áreas, das instalações e da infraestrutura do Porto, a integração do porto com os modais de transporte terrestre, as alternativas para a expansão das atividades portuárias, por perfil de carga, a observância aos licenciamentos ambientais, entre outros pontos.
ser responsável pela administração dos portos de Pelotas e Porto Alegre, a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) está trabalhando na elaboração das propostas de atualização dos PDZs dessas duas cidades, o que deverá ser concluído em breve.
