Portos entraram na lista de concessões do governo federal semanas depois do estrondoso sucesso da venda das concessões de aeroportos na qual fundos de pensão como Previ, Funcef, e Petrus tiveram uma participação relevante. Essa nova fonte de receita, especialmente depois de um corte de custeio do governo federal, anunciado ontem, seria mais do que bem-vinda este ano.

A previsão é que as licitações de terminais portuários ocorram ainda este ano, apesar de o processo poder ter mais problemas na Justiça se a União optar por licitar também áreas cujos contratos ainda não venceram. Há pelo menos 77 terminais e áreas atualmente arrendadas pela iniciativa privada em portos administrados pelo governo estariam nessas condições.

Um novo porto para Manaus, e talvez o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, estariam entre as primeiras licitações que devem ser lançadas segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ao mesmo tempo, a pressão de empresários para a melhoria de condições de infraestrutura para embarque das exportações brasileiras é grande e o Planalto já manifestou intenção de uma breve solução para esse problema sem que os cofres do governo federal sejam mais onerados. E a decisão política de licitar novamente os contratos já foi tomada, de acordo com a Antaq.

Agora o desafio da União é quanto à definição do modelo de licitação e de concessão a ser adotado, o que envolve uma definição com o foco ou em tarifas menores nas operações portuárias ou na arrecadação e concessão de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.

O modelo de concessão de outorgas permitiria ao governo melhorar a gestão dos a portos dos portos com redefinição de responsabilidades nos contratos e no edital das novas licitações pelo menos nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: o paulista Santos, o gaúcho Rio Grande, o paranaense Paranaguá, o carioca Rio de Janeiro, o fluminense Itaguaí , o capixaba Vitória e o maranhense Itaqui. A expectativa do mercado de logística é que haverá uma nova corrida pela disputa desses portos especialmente por investidores asiáticos líderes em portos.

Fonte: DCI

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