A Porto Sudeste alegou à Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a compra da Ferrous Resources Limited pela Vale vai levar a um domínio superior a 80% do mercado de minério de ferro no país. A companhia apresentou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontando que a Vale foi responsável por 79,17% da produção no Brasil, em 2017, com 366,5 milhões de toneladas. Em 2018, esse volume subiu para 384,6 milhões de toneladas, superando os 80%.

A concorrente alegou ainda a produção da Vale iria ultrapassar 400 milhões neste ano. Mas esse cenário mudou a partir de janeiro, com o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O desastre afetou essa meta, com a interrupção de várias minas. A nova projeção é de 307 milhões a 332 milhões de toneladas neste ano.

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A Vale argumentou que a maior parte dos produtos neste setor, como o sinterfeed e pellet feed, é destinado para exportações a outros países e, portanto, a compra da Ferrous, se aprovada, não afetará o comércio no Brasil. "Mais de 90% da produção da Vale, em 2017, foi exportada e, no caso da Ferrous, no mesmo período, 75% da produção foi destinada ao exterior", ressaltou em petição enviada ao Cade. Os 25% restantes da Ferrous seriam comprados pela própria Vale.

Advogados da Vale alegaram que a empresa tem entre 10% e 20% do mercado brasileiro de minério, enquanto a Ferrous estaria com menos de 5%. Já no mercado de pellet feed a participação da Vale é inferior a 5% e a da Ferrous só iniciou a produção neste ano. "A produção de sínter feed da Ferrous, à exceção do destinado à própria Vale, sempre foi quase exclusivamente destinada ao mercado externo, demonstrando a total ausência de nexo de causalidade entre a operação e quaisquer efeitos no território brasileiro", informou o escritório Vinícius Marques de Carvalho.

A Vale informou ainda que enfrenta a competição de Usiminas, CSN, Gerdau, Vallourec e Anglo American. Por isso, o negócio envolvendo a Ferrous não poderia ser reprovado, já que a competição continuaria neste setor.

Mesmo diante desses argumentos, a Porto Sudeste afirma que a Vale tem domínio no mercado doméstico e teria como ampliá-lo caso a compra da Ferrous seja aprovada, o que poderia causar alta de preços aos consumidores de produtos ligados ao minério de ferro. Por isso, pediu em petição do escritório de advocacia José Del Chiaro que esse negócio da Vale seja reprovado.

Após avaliar os argumentos de alado a lado, a superintendência do órgão antitruste vai emitir um parece e encaminhá-lo ao plenário do Cade para apreciação do corpo de conselheiros.

O processo teve início em dezembro do ano passado, mas se tornou complexo após os acidente ocorrido com a barragem de rejeito da Vale em Brumadinho no dia 25 de janeiro. O desastre ambiental e hiumano levou à morte mais de 230 pessoas e mais de 30 ainda se encontram desaparecidas. Com as ações das autoridades - ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente -, a empresa anunciou a paralisação de outras operações.

Ainda não há data para o Cade dar posição final sobre o negócio.

Fonte: Valor