Os diretores da ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, participaram na manhã de ontem, quarta-feira (27), no auditório da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, de um encontro para retomada da navegação da Hidrovia Paraná-Tietê, que está paralisada há um ano. Na oportunidade, também foi lançada a Frente Parlamentar para Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação, bloco que já conta com a adesão de 219 parlamentares, entre deputados e senadores.
O evento, promovido pela Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega/CNT), reuniu especialistas, representantes de sindicatos, associações empresariais do setor e membros de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Em sua fala na mesa de abertura do evento, o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, destacou a situação paradoxal vivida pelo setor hidroviário brasileiro: “De um lado, é um dos poucos temas nacionais em que há unanimidade quanto ao diagnóstico de baixo aproveitamento e de que o modal deve ser priorizado, incentivado. De outro lado, nada ou muito pouco tem sido realizado ao longo das últimas décadas”.
Povia lembrou algumas vitórias do segmento, no último ano: a lei que contempla a construção de eclusas nas barragens tendentes a viabilizar o uso dos rios para a geração de energia elétrica; os EVTEAs contratados pelo DNIT para as principais bacias hidrográficas; e a criação de superintendências naquela autarquia para cuidar das hidrovias.
Mas não é só isso: “Também conseguimos colocar na mesa de discussões o chamado uso múltiplo das águas, prosseguiu, a partir do lamentável episódio que culminou com a paralisação da atividade de navegação na Hidrovia Paraná-Tietê”.
Povia ressaltou que a ANTAQ quer ver assegurados os usos múltiplos das águas, como manda a lei. ”O que não pode se repetir é o episódio que vivemos no ano passado quando, unilateralmente, o setor elétrico paralisou as atividades daquela importante hidrovia”, avaliou.
O diretor-geral da ANTAQ defendeu um pacto nacional em prol da navegação interior, envolvendo os ministérios dos Transportes/DNIT e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Empresa de Planejamento e Logística e parceiros, como o Ministério da Agricultura e o Congresso Nacional.
Povia disse ainda que, em um cenário de recursos públicos escassos, a saída para alavancar o setor pode estar na busca por financiamentos internacionais de longo prazo, a fundo perdido, mediante a elaboração de projetos estruturantes, ancorados em ganhos de cunho ambiental. “Talvez, esses financiamentos consigam viabilizar um modelo de concessão, de parceria público/privada, que tenha sustentação econômica e contrapartidas orçamentárias factíveis. Esse é o nosso desafio”, apontou.
O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, que também compôs a mesa de abertura do evento, destacou o crescimento do modal hidroviário e o aumento da demanda por instalações portuárias privadas para escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte, desafogando os portos do Sul e do Sudeste. Em relação à Hidrovia do Paraná-Tietê, Fonseca ressaltou que o cenário de interrupção da navegação poderá até gerar questionamentos sobre a utilização e a realização de novos investimentos no modal.
Além dos diretores da ANTAQ, participaram da abertura do evento o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda Filho, o presidente da Frente Parlamentar para Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), o representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Edeon Vaz, e o prefeito de Araçatuba (SP), Aparecido Sério da Silva.
Segundo o prefeito de Araçatuba, por conta da paralisação do transporte na hidrovia, já são mil desempregados na região. Já Edeon Vaz, da Aprosoja, observou que, em um ano, a paralisação da Hidrovia trouxe prejuízos de mais de US$ 50 milhões para os produtores, devido ao aumento dos custos de frete em razão do deslocamento do transporte para o modal rodoviário.
O presidente da Fenavega, Raimundo Holanda Filho, por sua vez, disse que recentemente visitou o Tietê e que este mais parece um rio abandonado. “Os investimentos na hidrovia estão parados”, afirmou. Segundo ele, o descaso com o setor está causando enormes prejuízos à sociedade. “O São Francisco está em coma, o Tietê vive situação parecida, o próximo será o Madeira”, disse.
Fonte: Antaq
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