A primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil será inaugurada hoje no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém S.A, e a cearense Durametal serão as primiras empresas da ZPE cearense. As duas primeiras já foram aprovadas pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) e estão em fase de instalação e o processo da Durametal está em andamento.
A implantação da ZPE do Pecém está sendo feita em duas etapas. A área Norte, com 1.166 hectares, e a área Sul, com 3.105 hectares. Na primeira fase, já alfandegada pela Receita Federal do Brasil, foram realizadas as obras de infraestrutura necessárias sob responsabilidade do Governo do Estado do Ceará. Também houve a implantação da área segregada destinada à empresa Administradora da ZPE, à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos anuentes.
O secretário-executivo do CZPE, Gustavo Saboia, que estará presente ao evento, diz que a inauguração é um passo importante para a consolidação do modelo de ZPE do País. “Com o estabelecimento das primeiras Zonas de Processamento de Exportação no Brasil, nossos exportadores terão mais um mecanismo para fomentar a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações. A ZPE também é um instrumento para atrair novos investimentos e gerar de empregos”, avalia o secretário-executivo.
O presidente da associação brasileira das ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, destaca a importância da ZPE do Pecém para o Ceará e o Brasil. “Para o Estado será o grande projeto de desenvolvimento industrial com foco nas exportação, trazendo grande perspectiva de que a economia volte a crescer de forma sustentável”, comenta.
O presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), César Ribeiro, afirma que a inauguração da ZPE é um marco para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Observa que a CSP, atualmente um dos maiores empreendimentos industriais em construção no Brasil. O investimento previsto é de US$ 5 bilhões na primeira etapa e de acordo com informações fornecidas pelas empresas acionistas (Vale,Dongkuk Steel, e Posco) estima-se que a instalação da CSP trará impactos relevantes no desenvolvimento regional.
O que é ZPE
As Zonas de Processamento de Exportação são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Saiba mais
O projeto de criação das ZPEs no Brasil começou em 1998, durante o governo do presidente José Sarney. Em 1989, o presidente Collor tentou extingui-lo mas a Abrazpe conseguiu que o Congresso Nacional apenas suspendesse o processo
O presidente da Abrazpe, Helson Braga, considera que ele só começou a andar a partir de 2010
A ZPE do Pecém foi proposta pelo Estado do Ceará e criada por decreto presidencial, em junho de 2010.
(Fonte: O Povo (CE)/ IGOR DE MELO)
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