Foi assinado na quarta-feira (3) um contrato entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação da modelagem de desestatização da área do Cais Mauá, em Porto Alegre. A assinatura aconteceu no Palácio Piratini.
Até outubro, o novo projeto de revitalização do Cais de Porto Alegre deverá estar concluído, com previsão de publicação do edital para dezembro deste ano. A partir dos estudos técnicos e de viabilidade, a parceria resultará na indicação da melhor destinação da área, seja por meio de alienação, concessão ou parceria público-privada (PPP), entre outras modalidades, para desestatização do terreno que pertence ao Executivo estadual.
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Além dos projetos de engenharia, a contratação contempla a realização de avaliação do imóvel, avaliação econômico-financeira, audiências públicas, roadshow com investidores, editais e demais documentos necessários à execução.
Localizado às margens do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária de Porto Alegre, o cais fica em um terreno de 181,3 mil metros quadrados que pertence ao Estado e divide-se nos setores de armazéns, docas e Gasômetro. Segundo laudo do Departamento de Patrimônio do Estado realizado no ano passado, o conjunto está avaliado em R$ 600 milhões.
O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, lembrou que o futuro do cais é discutido desde o início do governo, há dois anos, mas que nos últimos três meses os resultados começaram a ser vistos, com a concessão do Embarcadero – um trecho em processo final de revitalização – e, agora, com a fase final de estruturação para o futuro de toda a área.
O papel da Portos RS nesta iniciativa se dá porque a autarquia é interveniente nesta área, que foi recentemente excluída da poligonal portuária justamente com o propósito de torná-la uma região estratégica para o turismo, e não para a navegação comercial, que já conta com inúmeras outras áreas na orla do Guaíba.
