DTA, responsável pela obra, informou que vai se concentrar em etapa de licenciamento junto ao Ibama. Previsão é de que o empreendimento seja entregue em 2026
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) habilitou o projeto do Porto Litoral Norte, terminal de uso privado (TUP) localizado no município de Arroio do Sal (RS). A DTA Engenharia, empresa responsável pela obra, informou que vai se concentrar no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A previsão é de que o empreendimento seja entregue em 2026, quando começará a receber os primeiros navios.
De acordo com a DTA, os estudos estão sendo conduzidos há mais de um ano, sendo necessário cumprir o rito ordinário, que inclui audiências públicas e as emissões das licenças prévia e de instalação (LP e LI). Finalizadas estas etapas, o próximo passo é o início da construção do complexo para posterior entrada em operação.
A construção do porto em Arroio do Sal conta com um investimento total de R$ 6 bilhões. O escopo prevê que o complexo terá capacidade para movimentar 53 milhões de toneladas por ano, o equivalente ao dobro do Porto de Rio Grande. O projeto abrange 10 berços para atracação de grandes navios, sendo oito para contêineres, granéis sólidos, líquidos e gás e dois para transatlânticos.
Em nota, a DTA ressaltou que segue com a negociação de contratos com empresas interessadas no projeto, em meio ao cumprimento das fases que antecedem o início das obras. Segundo a empresa, foram assinados seis memorandos de entendimentos com empresas que representam 30% das cargas do porto de Arroio do Sal.
O presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, disse que já foram realizadas dezenas de levantamentos nos meios físico, biótico e sócio ambiental, além do projeto básico de engenharia e estudos específicos para a elaboração do Eia/Rima, em atendimento ao termo de referência (TR) do Ibama. “A liberação pela Antaq é um passo muito importante pois reconhece a necessidade desse porto, sua localização, e que está em consonância com a política de desenvolvimento logístico do governo federal”, comentou Oliveira Neto.
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