O pacote de concessões lançado ontem, com previsão de investimento de R$ 198,4 bilhões, revelou um misto de pragmatismo no caso das rodovias e de pouco realismo no das ferrovias. O governo decidiu segmentar as rodovias em 11 lotes menores, de 397 quilômetros. Nas concessões de 2012, os seis lotes tinham em média 812 quilômetros cada um. Com a redução, foram excluídos trechos com baixo volume de tráfego, que afastam os investidores de menor porte.
A queda da exigência de duplicação dos trechos concedidos em cinco anos também foi considerada realista. "Agora, o que vai definir o prazo de duplicação são os estudos", disse o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
Esse mesmo pragmatismo, no entanto, aparentemente não foi adotado na nova rodada de concessões de ferrovias. Para engrossar as previsões de investimento, o governo incluiu projetos ainda distantes da realidade. O mais simbólico é o da ferrovia Bioceânica, que representa quase metade dos R$ 86,4 bilhões esperados para o modal.
A expectativa de que o setor privado coloque R$ 40 bilhões no trecho brasileiro (3,5 mil km) da ferrovia ligando os oceanos Atlântico e Pacífico lembra a fracassada tentativa de construir o polêmico trem-bala entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Um ministro disse ao Valor que o projeto é de interesse geopolítico do governo chinês, que vê na obra uma forma de reduzir a dependência do Canal do Panamá, controlado pelos Estados Unidos. "O interesse chinês é genuíno", assegurou esse ministro.
O governo também incluiu no pacote R$ 20,5 bilhões referentes a estradas de ferro que já estavam previstas na versão anterior do programa de concessões, mas que não saíram do papel. São os casos da ferrovia Barcarena (PA)-Açailândia (MA), do trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Três Lagoas (MS) e da ferrovia entre Rio e Vitória.
Faltam informações sobre como será feita a licitação das ferrovias. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o modelo será "aperfeiçoado" para aprimorar a concorrência. Estão previstos dois sistemas de licitação: maior outorga onerosa e compartilhamento de investimento.
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner e Murillo Camarotto | De Brasília e São Paulo
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