Redução do Reintegra sepulta o plano Brasil Maior

: Redação; Portos e logística; 28/09/2015 - 09:31

Com o anúncio de que o programa de benefício a exportadores Reintegra será praticamente suspenso no ano que vem, o governo concluiu o desmonte das principais medidas de política industrial do plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato em um esforço para estimular a atividade econômica via isenções fiscais e crédito barato.

Pressionado pelas restrições fiscais e por questionamentos sobre a relação custo-benefício das medidas, o governo já havia desidratado os outros dois principais pilares do plano: a desoneração da folha de pagamento e o PSI, programa de financiamento do investimento do BNDES alimentado por recursos do Tesouro.

As taxas do PSI foram elevadas neste ano, e os repasses do Tesouro ao banco de financiamento, suspensos. O governo também aprovou no Congresso uma redução da desoneração da folha.

O Reintegra, que garante aos exportadores compensação por tributos não desonerados ao longo da cadeia produtiva, sofreu redução em fevereiro, mas a promessa do governo era recompô-lo a partir de 2017. Com o aprofundamento da deterioração das contas públicas, o plano foi adiado e o benefício foi reduzido a quase zero em 2016.

Para José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI, o Brasil Maior sofreu de "excesso de ambição", além de ter sido prejudicado pela reversão do cenário macroeconômico.

Ele afirma que, diante das dificuldades enfrentadas na área fiscal e de controle de preços, o país tem agora o desafio de ajustar a macroeconomia e ao mesmo tempo adotar medidas regulatórias, de baixo custo fiscal, para melhorar o ambiente de negócios. "Uma agenda não antecede a outra", afirmou.

Maurício Canêdo Pinheiro, economista e pesquisador do Ibre/FGV, diz que a crise fiscal cria a oportunidade de trazer para o centro do debate problemas mais estruturais (educação e infraestrutura, por exemplo), e questões microeconômicas, como o sistema tributário. "São menos glamourosas do que empréstimos do BNDES, mas mais efetivas."

Fonte:Folha de São Paulo/ISABEL VERSIANI DE BRASÍLIA