A concessão da dragagem à iniciativa privada foi discutida no terceiro painel da 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado nesta terça-feira (12), no Mendes Convention Center, em Santos.

A proposta, que está sendo analisada pelo Governo Federal, tem como objetivo chegar a um novo formato para a dragagem no Porto de Santos, por meio da criação de um consórcio. 

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Desde o último dia 30 de junho, apenas embarcações com até 12,3 metros de calado estão autorizadas a trafegar na região que vai da entrada da Barra de Santos até o Entreposto de Pesca. 

Autoridades portuárias foram obrigadas a restringir o limite do calado operacional em um metro por conta do assoreamento no trecho 1 do canal de navegação. 

A decisão emergencial, que afetou operações portuárias no cais santista, foi o estopim para que as discussões sobre a concessão da dragagem à iniciativa privada fossem retomadas. 

O novo modelo para resolver problemas ligados à manutenção das profundidades do canal de navegação, da bacia de evolução e dos berços de atracação do complexo prevê um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O documento foi encaminhado ao Governo Federal no último dia 16 de julho e já está sendo analisado. 

Durante o fórum, o presidente da Codesp, José Alex Botelho de Oliva, comemorou a decisão do governo de aceitar o documento enviado pelo grupo de trabalhos.  

"Essa discussão representa um ganho para o Porto de Santos. Não podemos fingir que o problema não existe. Temos que enfrentá-lo e buscar uma solução. Há um consenso aqui e chegou a hora de enfrentarmos o problema. Todos os dias temos assoreamento, mas se não tivermos um programa de dragagem eficiente, daqui a uma semana ou mais seremos surpreendidos novamente". 

Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp), João Batista de Almeida Neto lembrou que, em razão dos problemas de dragagem no Porto de Santos, esse ano, o País perdeu um importante contrato de exportação de café por causa da falta de profundidade do canal de navegação. 

"A redução do calado em um metro é uma situação delicada para quem tem contratos e obrigações. Esse grupo pensou fora da caixa. Tentou buscar uma alternativa diferente do que estamos acostumados a ver. A questão das licitações sempre foi um grande problema. Uma empresa ganha e outra se sente prejudicada, judicializa e o operador portuário é que paga a conta no final", comentou. 

Diretor de Operações da Santos Brasil, Marlos Tavares também ressaltou a importância da discussão sobre o tema para a expansão portuária. Segundo ele, apesar de muitos empresários destacarem o orgulho de trabalhar em um porto dessa grandeza, hoje o Brasil responde por apenas 1% de tudo que é comercializado no mundo.

"Há caminhos que não têm volta. Não tem como pararmos o crescimento dos navios, essa transformação. Eles crescem de todas as formas, por isso, a discussão sobre a dragagem é fundamental. Não podemos mais ser surpreendidos com queda de calado de 1 metro". 

Condomínio

No novo modelo apresentado pelo grupo de trabalho, também chamado de condomínio, arrendatários e operadores ficam responsáveis pela dragagem do canal do Porto de Santos e também pela manutenção de suas profundidades. 

"Não vamos modificar nossa geografia, mas precisamos fazer manutenção do canal, algo proposto pelo condomínio, que é inteligente e agrega. Vai utilizar recursos de forma mais inteligente e efetiva, para que possamos investir e elevar o Porto de Santos para um outro patamar", destacou Tavares. 

O cenário preocupante também foi destacado pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia. "A dragagem exige expertise, estudos, disciplina, mas chamo a atenção para um processo de perda que já começou. É preciso estabelecer prioridades, dialogar com autoridades e isso requer planejamento". 

Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luís Felipe Valerim Pinheiro também citou o aproveitamento de outros modelos de concessão à iniciativa privada, entre eles os setores de energia e bancário. 

"Podemos aproveitar essa bagagem, essas experiências de outros modelos que já são sucesso, para não cometermos erros e o nosso modelo dar certo".

Fonte: A Tribuna