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Programa da SEP em parceria com a Coppe/UFRJ e instituições de pesquisa têm a participação de 21 portos
Cerca de 250 pesquisadores, a maioria de universidades federais, estão trabalhando no diagnóstico dos portos. O coordenador do programa de resíduos portuários, Marcos Freitas, conta que desde 2011 a equipe trabalha duro para definir a metodologia a ser adotada. O grupo de pesquisadores inclui professores, doutores, mestres, graduados e alunos de graduação.
Ao fim da primeira fase, os pesquisadores apresentarão soluções para melhorar a coleta e a gestão dos resíduos e efluentes oriundos da operação portuária, assim como sugestões para sua valorização econômica sustentável. A meta é que os relatórios individuais estejam prontos até o final de 2012.
A fase seguinte consistirá na viabilização desses projetos. A SEP acredita que a maioria deles poderá ser terceirizada. Segundo o diretor do departamento de revitalização e modernização portuária da SEP, Antônio Maurício Ferreira Netto, as oportunidades de alavancar recursos podem ultrapassar R$ 1 bilhão. “Toda semana recebemos visitas de investidores que querem participar do programa”, conta Maurício.
O projeto conta com grupos de trabalho para tratar de regulação, viabilidade econômica e tecnologia. “Buscamos oferecer soluções robustas sem problemas de legislação e viabilidade”, diz Freitas, da Coppe/UFRJ. Ele acrescenta que o ‘Porto sem Papel’, da SEP, possui um banco de dados com um grande volume de informações úteis ao projeto.
Os portos do Rio de Janeiro e Itaguaí foram selecionados como áreas-piloto para o projeto. Desde outubro de 2011, as equipes têm feito testes nesses portos com o objetivo de consolidar as metodologias de coleta que estão sendo aplicadas nos demais portos. Os dados preliminares do porto do Rio de Janeiro indicam que mais de 90% dos resíduos gerados na área primária têm a possibilidade de passar por algum tipo de reciclagem ou reaproveitamento. Cerca de 20% dos resíduos gerados nas embarcações atracadas no porto do Rio em 2011 eram passíveis de serem aproveitadas para geração de energia.
Ferreira Netto, da SEP, destaca que o projeto agrega valor na atividade portuária, além de gerar conhecimento acadêmico sobre sustentabilidade sob a ótica portuária. Ele conta que serão realizados encontros em São Sebastião a fim de envolver a comunidade no projeto. Uma palestra inicial deverá reunir autoridades relacionadas com o porto, município e universidades parceiras para apresentar metodologia.
O diretor da SEP destaca que o projeto de gestão de resíduos nos portos se alinha à lei dos resíduos sólidos e ao Programa de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP), seguindo as regras de regulação sanitária internacional e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele ressalta que o projeto irá propor soluções como a reutilização da água e a geração de energia a partir de resíduos. “O projeto foi concebido a fim de melhorar condição porto-cidade”, afirma Ferreira Netto.
O trabalho já começou nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Suape (PE), Cabedelo (PB), Maceió (AL), Paranaguá (PR), Santos (SP), Rio Grande (RS), Belém (PA), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Vitória (ES), Itajaí (SC), Salvador, Aratu (BA) e Ilhéus (BA), São Francisco do Sul (SC) e Imbituba (SC).