O grupo de concessões de ferrovias América Latina Logística (ALL) abriu um processo de arbitragem contra a Rumo Logística, da Cosan, para renegociar os contratos firmados entre as duas companhias. Por não atender a demanda por transporte da Rumo, a ALL pagou à ex-parceira cerca de R$ 700 milhões em multas desde 2009, apurou o Valor. Destes, R$ 200 milhões se referem a multas dos últimos cinco meses. Sentindo-se prejudicada, a ALL recorreu à Justiça.
O processo foi aberto no centro de arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Em paralelo, a ALL entrou com liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para que a cobrança da multa deste ano seja suspensa até que a arbitragem publique uma decisão.
Segundo uma pessoa a par do assunto, a ALL deve propor a devolução para a Rumo dos vagões e locomotivas em que a controlada da Cosan investiu, assim como o montante aplicado em melhorias da malha ferroviária. Já a ALL continuaria investindo na ferrovia em São Paulo por conta própria.
Quando foram firmados, os contratos previam o transporte de açúcar a granel e derivados, além da expansão da capacidade operacional da ALL por meio de investimentos em trilhos, vagões, locomotivas e terminais. Conforme o contrato, a Rumo pagou antecipadamente à ALL R$ 535 milhões na duplicação e reforma da via permanente entre Bauru e Santos (SP), além de R$ 435 milhões na aquisição de 79 locomotivas e 1,1 mil vagões.
Em contrapartida ao investimento, a ALL se comprometeu a fazer o transporte de um volume mínimo de 1,09 milhão de toneladas ao mês a partir do quarto ano de contrato, além de oferecer tarifas competitivas e outros itens. O grande problema da ALL nesse caso são as obras inacabadas de duplicação da ferrovia que liga a malha da ALL até o porto de Santos, o maior do país. A linha atravessa uma área de proteção indígena e a liberação para obras pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não saiu. A expectativa da ALL é de que a licença saia ainda neste ano.
Por não ter capacidade para transportar o volume contratado, a ALL paga multas à Rumo. A previsão inicial era que fosse transportado cerca de um milhão de toneladas de açúcar e derivados por mês. Mas acima de 200 mil toneladas de açúcar, o sistema já começa a apresentar problemas. Segundo uma fonte, a Rumo está atualmente pedindo mais do que ela mesmo teria capacidade de descarregar em seus terminais no litoral paulista - e, por isso, continua arrecadando as multas pagas. Em nota, a Rumo informou que cumpre os contratos e que, "para proteger os investimentos já realizados em infraestrutura e seus investidores, bem como para ter seus contratos honrados, já adotou as medidas legais cabíveis".
A decisão da ALL para rever seu acordo com a Rumo pode ter implicações negativas para a Cosan, dona da empresa de logística, mas os impactos de curto prazo são limitados, afirma o Bank of America Merrill Lynch (BofA) em relatório.
Segundo o banco, se o contrato entre as duas empresas for cancelado, as projeções para o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da Cosan em 2015 seriam reduzidas em 5% e o preço-alvo para as ações da companhia, em 12 meses, cairia 4%. Já a Rumo teria de enfrentar uma competição mais acirrada. A Rumo se tornaria um cliente regular da ALL, com tarifas mais altas.
Em 2012, a Cosan anunciou a intenção de entrar no bloco de controle da ALL por R$ 900 milhões. Mas, em agosto deste ano, a companhia de Rubens Ometto desistiu do negócio, alegando divergências em relação ao modelo de gestão da concessionária ferroviária. Ontem, as ações da ALL caíram 3% e os da Cosan, 2,55%. O Ibovespa fechou em alta de 0,85%. (Colaborou Natalia Viri)
Fonte:Valor Econômico/Fábio Pupo e Thais Folego | De São Paulo
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