O governo lança hoje uma nova audiência pública para a revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina (PR). Uma portaria que abre o período de contribuições dos interessados foi assinada na sexta-feira pelo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, e deve sair na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

As poligonais compreendem as áreas com instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso aos portos. Na prática, trata-se de uma revisão geral dos "arredores" do porto. O governo acredita que o redimensionamento destravará investimentos adicionais de aproximadamente R$ 2 bilhões. Uma primeira consulta pública para a revisão havia sido lançada em dezembro do ano passado, mas foi paralisada por liminares judiciais. A mudança causa polêmica no Paraná, principalmente entre os trabalhadores dos portos organizados, que atuam por meio dos órgãos gestores de mão de obra e temem perder oportunidades.

Diante da controvérsia, a Secretaria de Portos recuou de sua proposta original e a postura do ministro Edinho Araújo é ouvir do zero todas as contribuições.

Para os dois portos paranaense, que constituem a maior porta de escoamento de grãos depois de Santos (SP), as contribuições poderão ocorrer até o dia 24 de setembro. Nos dias 27 e 28 de agosto, haverá sessões presenciais em Antonina e em Paranaguá, respectivamente. A divulgação das respostas aos questionamentos e pedidos terá que sair até 26 de outubro. Recursos e solicitações de reexame às respostas poderão ser feitos no período imediamente seguinte e uma avaliação final do governo deve ser dada na primeira semana de dezembro. Esse último prazo pode ser prorrogado por 30 dias.

Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília

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