Litoral Norte - A construção de um novo píer no Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) foi tema de uma audiência pública realizada na noite desta última segunda feira (11) em São Sebastião.
O encontro foi solicitado pela Prefeitura, para que a população possa participar das discussões sobre o empreendimento, que irá impactar diretamente na vida da população.
O projeto, segundo a Petrobras, prevê a construção de mais dois novos berços de atracação, o que de acordo com a estatal, irá reduzir pela metade o tempo de espera dos navios que operam no terminal, diminuindo o número de embarcações fundeadas no canal do município.
Hoje, o terminal conta com quatro berços para atracação de navios e é o maior da América Latina movimentando cerca de 5,1 bilhões de litros de produtos por mês, volume que corresponde a quase metade do consumo nacional.
Para a atual Administração, a ampliação do píer é importante não somente para o município, e sim para todo o país.
Porém, de acordo com o chefe do Poder Executivo, a prerrogativa hoje é que a empresa escute a comunidade local, incluíndo em seus estudos a APA Alcatrazes ( área de proteção ambiental) localizada no canal de São Sebastião. Outro ponto a ser observado de acordo com a Administração Municpal, é a comunidade Caiçara Paranga ou Rancho Paranga, um conjunto de canoas e demais embarcações de pesca artesanal que utilizam das saídas marítimas para a sua sobrevivência. “Todos sabem que não é permitido pescar ou passar sob o píer e com a nova estrutura essa comunidade sofrerá bastante para navegar em direção ao sul”, argumentou.
Além dessas preocupações a Prefeitura, por meio da secretaria de Meio Ambiente, protocolou durante a audiência um documento com alguns aspectos relevantes que devem ser analisados, entre eles a decisão de adoção de RAP (Relatório Ambiental Preliminar) em substituição ao EIA/RIMA ( Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto de Meio Ambiente, já que conforme a resolução CONAMA 01/86, bem como a Lei Municipal de Meio Ambiente 848/92, são expressos em determinar a elaboração do EIA em empreendimentos como píeres e oleodutos para transporte de petróleo e derivados.
Ainda de acordo com o governo municipal, além das questões ambientais que devem ser respeitadas, a ampliação não é proporcional a arrecadação gerada pela atividade na cidade. “Que seja feita uma justiça fiscal em relação ao repasse”, solicitou .
Projeto
De acordo com os representantes da estatal, o objetivo do empreendimento é aumentar a confiabilidade do suprimento do petróleo para as refinarias de Paulínia, (Replan), de São José dos Campos, (Revap), Presidente Bernardes (RPBC) e Capuara (Recap), além de aumentar a disponibilidade de tempo e melhoria operacional do Terminal.
No projeto está previsto mais um ramal com dois berços para atracação de navios, (P5 e P6), além de centrais de operação e recuos para veículos. O píer terá aproximadamente, 1,6 mil metros de extensão e deve ficar a mais 600 metros da praia. Cerca de 800 empregos, segundo a empresa, serão gerados e conforme previsão da estatal, 70% da mão de obra será da região.
A previsão é que a obra inicie em junho de 2013, com um valor estimado em R$ 250 milhões em investimentos.
Fonte:O noticiado
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