A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) licença de instalação de Usina Termoelétrica (UTE) na Estação de metrô do bairro Edson Queiroz e licença prévia da tancagem externa e base para distribuidoras de derivados de petróleo no Retroporto e no porto do Pecém (Caucaia).
A Usina gerará energia e garantirá funcionamento das tuneladoras (máquinas para escavação de túneis), durante as obras, e poderá ser utilizada na operação do metrô. Isso configura “redução de custos para o Estado, como também poderá ter qualquer outro uso que o Estado queira dar, já que se trata de uma unidade móvel. A instalação do equipamento se faz necessária para o andamento das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza”, diz, em nota, a Seinfra.
Em relação à licença prévia, significa primeiro passo para instalação da área de tancagem de combustíveis no Porto do Pecém. “Após a concessão da licença prévia, serão exigidos estudos de impacto ambiental e só depois será concedida licença de instalação”, diz o órgão.
Tancagem
Segundo a Seinfra, a mudança do parque de tancagem do Porto do Mucuripe para o Pecém se justifica pela falta de espaço e pela segurança. “O Estado perde receita por conta da entrada de combustível em rodovias por outros estados. O gás vai em um segundo momento. Nesse primeiro vai o combustível, pois se deve compatibilizar com a estrutura portuária existente de gás no Pecém”, informa.
Outro ponto levantado pela secretaria para o deslocamento do parque é pela necessidade do Pecém se tornar um hub port (porto de concentração) de combustível, que hoje são Itaqui, no Maranhão, ou Suape, em Pernambuco.
Ricardo Rocha, promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ceará, diz que a tancagem já deveria ter ido para o Pecém por questões de segurança e ambiental. “Já Faz muito tempo que o MPCE exige que essa tancagem saia do Mucuripe. Aquilo ali é um barril de pólvora. Temos um exemplo de um incêndio que atingiu o sistema de tancagem de combustível em uma empresa em Santos (São Paulo)”, diz. Não houve vítimas no acidente, mas houve danos ao meio ambiente, com mortandade de peixes, poluição da água e atmosférica. (Colaborou Andreh Jonathas)
Fonte: O Povo (CE)/Beatriz Cavalcante
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