A sessão de licitação da nova dragagem do Porto de Santos será realizada no próximo dia 9, anunciou na tarde de ontem, segunda-feira, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), responsável pelo certame. A concorrência, de cerca de R$ 300 milhões, seria realizada em 27 de março passado, mas acabou suspensa por uma liminar obtida por uma das concorrentes. A medida judicial teve seus efeitos cancelados na última segunda-feira(22).

A dragagem a ser licitada pela SEP prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7. Os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer),

O edital da concorrência está disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Portos (www.portosdobrasil.gov.br) e no site de compras do Governo (www.comprasgovernamentais.gov.br). Também pode ser obtido na sede da pasta federal (SCN, Quadra 4, Bloco B, Centro Empresarial VARIG, Pétala D, Sala 1.102), em Brasília, no horário comercial.

As propostas devem ser apresentadas até as 10 horas do dia 9 de julho, no próprio site de compras.

A licitação ocorrerá pelo modelo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Nele, inicialmente são avaliados os preços ofertados pelas empresas participantes para o serviço. Apenas a firma com menor preço tem sua documentação técnica conferida. A estratégia é utilizada para agilizar o processo. De acordo com a SEP, podem participar da disputa companhias nacionais e internacionais, individualmente ou em consórcios.

O Governo planeja realizar essa licitação desde fevereiro do ano passado. Após tentativas que acabaram sem empresas interessadas e alterações no edital, a Secretaria de Portos planejava realizar a concorrência em 27 de março passado. Na noite anterior, porém, uma das concorrentes, a Coencil Construções e Empreendimento Civis Ltda., recorreu à Justiça Federal de Brasília e obteve uma liminar para interromper o processo, alegando que os documentos de habilitação exigidos no edital para firmas estrangeiras não estavam “claros”.

Ao suspender os efeitos da liminar, na última segunda-feira, o juiz federal Reginaldo Márcio Pereira, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, também de Brasília, destacou que os atos administrativos em questão “são revestidos dos atributos de legitimidade, de legalidade e impessoalidade”.

Região sul

Também ontem, a Secretaria de Portos comunicou a homologação dos processos licitatórios para a contratação das dragagens dos portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), respectivamente das concorrências RDC Eletrônico SEP/PR nº 5/2014 e RDC Eletrônico SEP/PR nº 6/2014. Os resultados dos dois certames ocorreram ontem.

Os trabalhos no complexo marítimo paranaense serão feitos pela DTA Engenharia Ltda. pelo valor de R$ 394,29 milhões. Já no porto gaúcho, o escolhido foi o consórcio formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil (do grupo belga Jan de Nul) e Dragabrás, que pediu R$ 368,62 milhões pelo serviço.

Fonte: A Tribuna on-line/Leopoldo Figueiredo

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