O Porto de Suape anunciou o cancelamento de uma licitação de mais de R$ 100 milhões. A concorrência tinha o objetivo de escolher as empresas que fariam a dragagem para aprofundar o canal de acesso ao porto interno das bacias de manobra (lugar onde o navio faz a manobra) e os berços de atracação dos cais 6 e 7. O cancelamento da concorrência ocorreu porque o auditor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Ruy Ricardo Harten Júnior sugeriu que a estatal suspendesse a licitação devido a indícios de irregularidades. Agora, Suape deve preparar outro edital para as obras.
O serviço tem um preço de R$ 106,2 milhões. O cancelamento ocorreu no dia 16 de fevereiro, antes da abertura dos envelopes, que estava marcada para o dia 23 de fevereiro. A abertura dos envelopes é a fase final da licitação, quando as empresas apresentam as suas propostas de preço e o governo decide quem contratar.
O principal indício de irregularidade encontrado pelo TCE foi uma superestimativa superior a R$ 16 milhões nos itens que são chamados de bônus de despesa indireta (BDI) e obrigações fiscais (impostos). Somente como exemplo, itens como canteiro de obras, depósito de material são classificados como BDI numa licitação.
Além da superestimativa superior a R$ 16 milhões, o TCE também encontrou os seguintes indícios de irregularidades: não comprovante da licença ambiental para a realização dos serviços, não publicação no Diário Oficial das alterações (acréscimos) feitas ao edital e o custo de mobilização e desmobilização da obra que foi colocado de uma forma que poderia aumentar o valor do serviço. "Somente este último item pode gerar uma superestimativa do orçamento em 7,86%", contou Dirceu.
Procurada pela reportagem do JC, a diretoria de Suape informou, via assessoria de imprensa, que a estatal está respondendo aos questionamentos do TCE e só reabrirá o processo licitatório quando o Tribunal entender que todas as dúvidas estão esclarecidas e a licitação pode ser realizada com tranquilidade. Ainda de acordo com a estatal, a suspensão da licitação não atrapalha o cronograma da obra.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
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