Definir uma Política de Desenvolvimento da Amazônia e ter um Plano de Integração Intra-Regional da Amazônia (PIIR) no aspecto logístico e econômico são os dois principais projetos que a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vai trabalhar neste ano. O anúncio foi feito na última sexta-feira (27) pelo superintende do órgão, Djalma Melo, após entrega de 54 Laudos Constitutivos emitidos para 22 empresas instaladas no Amazonas beneficiadas com incentivos fiscais de redução de 75% Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
A Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia estará alinhada com o Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do País que tem como tripé: estímulos ao investimento e à inovação; desoneração das exportações; e defesa da indústria e do mercado interno. Ela será feita em conjunto com a Suframa, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial órgão do Mdic (ABDI) e com as secretarias estaduais voltadas para o desenvolvimento industrial dos estados.
“Ter uma definição da nossa política industrial, servirá, entre outras coisas, para orientar os órgãos de desenvolvimento para incentivar os setores industriais mais importantes para os estados e para a Amazônia”, disse Melo. Ontem, ele teve se reuniu com o governador Omar Aziz, que pediu apoio da Sudam na implantação do Polo Naval, no Puraquequara. O projeto de estudo viabilidade do polo é capitaneado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). “Então esse polo certamente vai entrar nessa política industrial”, revelou Melo.
Integração
O outro programa é um Plano de Integração Intra-Regional, visando aumentar as relações econômicas e os fluxos (transporte, pessoas, capital, informação) entre os estados. “Verificamos que os estados da Amazônia estão de costas um para o outro”, disse Melo.
Para isso, está em curso um projeto das Federações da Indústria da Amazônia (Pro-Amazônia), em parceria com Sudam, um estudo sobre a logística de transporte intra-amazônia, que investiga a necessidade de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, transporte aéreo. Encomendado a uma grande empresa do País, o estudo iniciado há mais de um ano está em conclusão.
Outro problema verificado na falta de integração econômica é que os estados desconhecem o que o vizinho produz. Para isso, o órgão desenvolver dois projetos: criação de um site de produtos da Amazônia no portal da Sudam, que vai dar uma lista com todas as informações de produção, sobretudo produtos regionais, e o interessado poderá fazer compras através do site.
Durante o ano, 151 projetos
Os 54 laudos constitutivos de 22 empresas entregues ontem fazem parte dos 151 projetos projetos aprovados ao longo de 2011. Destaque para o projeto da Crusier Marine Indústria Náutica, um dos 25 projetos de implantação incentivados com redução de 75% do IR. O benefício é válido por dez anos.
“A empresa produz embarcação de fibra de vidro e a produção terá capacidade para 30 unidades por ano”, contou o coordenador geral de incentivos fiscais da Sudam, Indalécio Pacheco.
Juntos, os projetos favorecidos por Laudos Constitutivos somam R$ 1,8 bilhão de incentivos fiscais (IR e Reinvestimento) concedidos a 89 empresas em 2011, no Amazonas, um aumento de 28,5% comparado a 2010 (R$ 1,4 bi). Na Amazônia Legal foi de R$ 3,2 bi em 2011, ante R$ 2,9 bi em 2010.
(Fonte: Jornal A Crítica/CIMONE BARROS)
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