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Sudeste será a região com maior volume de verba

Brasília -Dos R$ 54,2 bilhões de reais de investimento anunciados ontem pelo governo para o setor portuário, a região Sudeste é a que mais receberá recursos. A região terá investimentos de R$ 16,509 bilhões nos dois primeiros anos e de R$ 12,146 bilhões em 2016 e 2017. Os investimentos na região Sul serão de R$ 3,363 bilhões em 2014 e 2015 e de R$ 4,250 bilhões nos dois anos posteriores.

A região Norte receberá R$ 4,37 bilhões em investimentos em 2014 e 2015 e R$ 1,59 bilhão nos dois anos seguintes. A Nordeste ficará com R$ 6,775 bilhões em 2014 e 2015 e com R$ 5,159 bilhões em 2016 e 2017. E o Sul terá R$ 3,363 bilhões no primeiro biênio e R$ 4,25 bilhões no segundo.

Financiamento

Cristino anunciou que as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os investimentos anunciados terão correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano. O prazo de carência poderá chegar a três anos, com amortização em 20 anos e alavancagem de até 65%.

Profissionalização

O ministro de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que a intenção do governo com o pacote de Portos é "profissionalizar" a gestão das Companhias Docas, sete estatais federais que administram portos públicos do país. Segundo ele, os gestores serão cobrados por metas e resultados.

Ele ressaltou a necessidade de se diminuir o tempo de espera de embarcação de navios nos portos para dar eficiência ao setor. Cristino disse que, a partir de agora, a Secretaria cuidará não apenas dos portos marítimos, mas também dos portos fluviais e lacustres. Isso será regulamentado por meio de Medida Provisória. A Agência Nacional de Transportes Aguaviários (Antaq) passará a ser vinculada à SEP e não mais ao Ministério dos Transportes. O ministro disse que todas as medidas têm por objetivo elevar a movimentação e aumentar a escala.

Dragagem

Leônidas Cristino também anunciou nesta quinta-feira o Plano Nacional de Dragagem II, que prevê a licitação em cinco blocos de portos. Segundo ele, a empresa que vencer cada um dos blocos passa a fazer a manutenção e a dragagem da área por um período de dez anos. Os estudos já foram iniciados este mês, segundo o ministro, e as licitações serão realizadas a partir de abril.

Frete 20% mais barato

O ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que a expectativa do governo é que, com os pacotes de portos, rodovias e ferrovias, o custo de frete no país dos fretes possa ser reduzido em mais de 20% quando tudo estiver pronto.

Aeroportos na mira

Ao anunciar as mudanças nas regras do setor de portos ontem, a presidente Dilma Rousseff aproveitou para reforçar que, até o fim do mês, mais um pacote será lançado - desta vez voltado aos aeroportos. Segundo o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), o governo prepara medidas para construir até o fim de 2015 cerca de 70 novos aeroportos regionais, a fim de levar a malha nacional a pouco mais de 200 terminais (hoje, são 136 regionais).

Fonte: Diário do Nordeste (CE)


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