O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou, nesta segunda-feira (12), que encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a documentação que permite a publicação do edital para a realização do leilão do Tecon Santos 10. A expectativa do governo federal é de que o leilão seja marcado para a segunda quinzena de março.
Segundo a pasta, foram acolhidas as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que preveem a possibilidade de certame em duas fases e impedem a participação na primeira de armadores e grupos que já operam terminais em Santos, para evitar concentração de mercado. Além disso, foi estabelecido o valor mínimo de R$ 500 milhões para pagamento da outorga para a concessão por 25 anos, durante os quais há expectativa de investimentos de R$ 6,4 bilhões.
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De acordo com o Ministério, após a aprovação do processo e o envio da documentação para a Antaq, o próximo passo será a apresentação do projeto a investidores nacionais e estrangeiros. Para isso, informou o Mpor, foi pedido à Agência que organize um roadshow na tentativa de atrair investidores globais. A expectativa é de que as datas para a apresentação do projeto aos possíveis interessados sejam anunciadas ainda nesta semana.
O Tecon Santos terá área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. Serão construídos quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque, e a previsão é de que, com o novo terminal, a capacidade anual de movimentação do Porto de Santos chegue a nove milhões de contêineres, o que faria que o Brasil passe da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de cargas conteinerizadas.
