Os estudos apontam que mais de 51 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados
Os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) dos municípios de Vitória, Belém e Manaus serão contemplados com melhorias em projetos via parcerias com a iniciativa privada a serem firmadas pelo governo federal, após a realização dos leilões ocorridos na sexta-feira (11), na sede da B3, em São Paulo.
Os terminais foram qualificados no Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), por iniciativa da Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). O leilão dos TPPs de Belém e Manaus, ofertados separadamente, foi vencido pelo grupo Amazon Peixe.
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Na sequência, o TPP de Vitória foi concedido para o grupo Himalaia Refrigeração e Conservação. Ao todo, serão pagos mais de R$ 1,3 milhão em outorgas para a concessão dos três TPPs. Os investimentos preveem mais de R$ 41 milhões em despesas de capital e R$ 332 milhões em custos de operação durante todo o período da concessão, para a renovação da infraestrutura pesqueira nesses estados.
O Secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seiff Júnior, observou que a gestão privada deverá promover melhorias na infraestrutura dos terminais, garantindo mais apoio aos pescadores e aumentando a eficiência do setor. Segundo ele, atualmente há vários terminais pesqueiros públicos inativados.
“Atualmente, cerca de 30% do que é pescado no Brasil é descartado por falta de infraestrutura. Para a pesca nacional crescer e ofertar melhores pescados aos consumidores, além de reduzir os custos de operação dos pescadores é necessário que eles tenham infraestrutura, não só para lavar o peixe e para trazer sanidade para o pescado, mas também para comprar gelo, enfim, atender a necessidade dos pescadores nos TPPs. Esse é um grande e antigo sonho do setor pesqueiro e, hoje, com esses leilões, a iniciativa privada vai investir, trabalhar e conceder esses serviços aos nossos pescadores de todo o Brasil.”
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, destacou que o Ministério da Economia está avançando com a agenda de concessões em todo o país. “Nós valorizamos o impacto que os projetos sociais causam na vida das pessoas e os investimentos na pesca brasileira fazem parte de um movimento que está transformando a realidade do pequeno e médio empreendedor. Com a concessão, a produção nos três terminais pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício em mais de 67,1 mil toneladas no longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção”, declarou Seillier.
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, abordou a importância de iniciativas que promovam a economia sustentável no Brasil. “É gratificante ver os benefícios que esta concessão vai realizar. A modernização dos terminais pesqueiros também contribuirá para a preservação do meio ambiente. O pescador terá redução de desperdícios e o pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Haverá ainda redução nos resíduos orgânicos, que podem se transformar em mais economia verde e mais geração de emprego verde com mais qualidade de vida para quem vive nestas regiões”, argumentou o ministro.
