A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que validou, em reunião de sua diretoria em 12 de março, alterações e atualizações em sua Agenda Plurianual de Estudos referente ao período de 2025 a 2028. A entidade explicou que a Agenda tem como objetivo organizar os estudos prioritários que desenvolve ao longo de cada quadriênio para ampliar a base de conhecimento sobre o setor aquaviário.
A Antaq informou também que o instrumento contribui para reduzir assimetrias de informação entre ela e os agentes regulados e para garantir a qualidade técnica e a previsibilidade das decisões regulatórias. A Agenda faz parte das atividades da Gerência Especial de Estudos (GEE) e da Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH), responsáveis pela condução dos projetos da Agência.
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Segundo a agência, todos os estudos previstos para 2025 foram iniciados, 25% deles foram concluídos e dois previstos para 2026 foram antecipados. O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, disse que esses trabalhos são fundamentais para a regulação do setor. "Os estudos que integram a Agenda fornecem evidências técnicas e confiáveis para que a Agência possa aperfeiçoar sua atuação", afirmou.
Entre os ajustes feitos, informou a entidade, está a correção da designação de projetos relacionados à atualização das Vias Economicamente Navegadas, com adequação dos anos-base usados como referência para os levantamentos técnicos. Além disso, para evitar duplicidade de iniciativas, foi retirado da Agenda Plurianual o projeto Selo Verde da Navegação, porque o tema passou a ser tratado no âmbito da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da Antaq.
Outra mudança foi o remanejamento de estudos ao longo do ciclo de 2025 a 2028, com reposicionamento de projetos com escopo mais amplo para anos posteriores, para possibilitar que sejam feitos estudos preparatórios que contribuam com subsídios metodológicos e técnicos para sua execução. Houve ainda adequações no cronograma de outros, para alinhá-los à Agenda Regulatória da Antaq e garantir que os resultados sejam usados na elaboração e aprimoramento de normas para o setor, e ajustes de acordo com a capacidade operacional da equipe técnica e redistribuição de estudos pelos anos da Agenda em busca de mais eficiência nas análises.
De acordo com a Antaq, há em execução nove estudos da Agenda, incluindo . análises sobre condições de acessos terrestres e aquaviários aos portos organizados, levantamentos de custos da operação portuária nacional e pesquisas de satisfação dos usuários dos serviços de cabotagem, travessia e portos. O cronograma prevê ainda trabalhos para o aperfeiçoamento da regulação econômica, como a metodologia de cálculo do índice de produtividade para revisões tarifárias, além da caracterização dos serviços de abastecimento de combustível para navios (bunkering).
