Com uma área total de 25.638 metros, o terminal MUC59, no Porto de Fortaleza, muda de mãos ainda este ano. Ele foi incluído na lista de projetos do Ministério da Infraestrutura qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e será arrendado em um leilão. A área de arrendamento MUC59 vai propiciar a ampliação da capacidade estática de armazenagem da retroárea do porto em aproximadamente 51 milhões de metros cúbicos. A capacidade, atualmente, é deficitária.
No momento, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está finalizando a análise das 82 contribuições da sociedade civil enviadas até o 7 de abril, em audiência pública a respeito do destino do terminal. Ao fim desse processo, a proposta será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará uma nova avaliação. Também caberá ao TCU autorizar o lançamento do edital para o arrendamento.
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O MUC59 vem servindo como pátio de triagem, já que parte de sua área é ocupada por uma linha férrea da Transnordestina. Por isso, o futuro arrendatário, para poder usar integralmente a instalação, precisará remover e realocar parcialmente os trilhos, para um terreno adjacente que está desocupado.
"A expectativa para o leilão é positiva. Como o critério para a licitação será o maior valor de outorga, estima-se que haverá uma antecipação de aproximadamente R$ 36 milhões de investimentos em infraestrutura para o porto”, diz o diretor comercial da Companhia Docas do Ceará, Mario Jorge Cavalcanti.
Antes mesmo de o leilão do MUC59 acontecer, a Docas já planeja novas concessões. A atualização no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto vem identificando novas áreas que poderão ser incluídos em futuros arrendamentos.
"Para escolher esses pontos, estão sendo levadas em conta a vocação e as oportunidades comerciais do Porto de Fortaleza”, afirma Cavalcanti.
