Representantes da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), e do Sindicato da Indústria Extratora de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal) participam de um encontro hoje na Casa da Indústria para explicar a nova classificação do transporte de sal no Rio Grande do Norte. Pelo ato normativo da Antaq, a movimentação das salinas de Macau, Areia Branca, Grosso, Galinhos e Mossoró para o Terminal de Areia Branca é uma atividade de apoio portuário e não cabotagem.
“A definição da navegação entre as salinas e o Terminal de Areia Branca com a classificação de navegação de apoio portuário é um antigo pleito da Codern, do Siesal e dos armadores, proprietários das barcaça”, frisa o presidente da Codern, Emerson Fernandes.
Rodrigo SenaPelo entendimento da Antaq, navegação até o Porto Ilha não é cabotagem, mas apoio portuárioPelo entendimento da Antaq, navegação até o Porto Ilha não é cabotagem, mas apoio portuário
Na visão do vice-presidente do Siesal, Airton Torres, se houvesse prevalecido o entendimento de que esse transporte feito entre as salinas e Areia Branca era cabotagem, se correria o risco de inviabilizar essa navegação e, portanto, a transferência de sal para o terminal. Isso porque, na navegação de cabotagem, as exigências são maiores, podendo requerer até embarcações diferentes das atuais, o que dificultaria o trabalho e geraria custos bem grandes. “Isso, numa atividade que está enfrentando dificuldades como a concorrência contra o sal do Chile, poderia até inviabilizar a nossa atividade”, frisou o extrator.
A nova classificação foi definida pela Antaq através do ato normativo aprovado pela Resolução nº 1.766, de 23 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do último dia 02 de agosto. Para Torres, a medida retira a possibilidade de futuros ônus sobre aquela navegação. Tais restrições resultariam em aumento de custo do sal para o consumidor final, especialmente as indústrias cloro químicas do Sudeste do País, que se utilizam do sal como insumo, tornando o produto menos competitivo no mercado já abalado pelas chuvas do ano passado e pela concorrência contra os chilenos.
Com a nova classificação dada para a navegação de sal entre as salinas e o terminal, o entendimento passa a coincidir com o da Marinha e o dos armadores. Ambos já consideravam este tipo de navegação como apoio portuário. Ao todo, oito embarcações, chamadas barcaças, fazem o trabalho. Todas juntas têm capacidade para transportar das salinas a Areia Branca 8 mil toneladas de sal por dia. As barcaças são geridas por três empresas que empregam, diretamente, 150 pessoas.
Setor sofre com chuvas e concorrência chilena
Sobre o atual momento da atividade salineira, o vice-presidente do Siesal, Airton Torres, destaca que os estoques de sal estão baixos devido às grandes chuvas que atingiram o estado nos anos de 2008 e 2009. Ele ressalta que no momento foi iniciado o período de normalidade da produção e os produtores operam no sentido de saber se essa recuperação vai ter continuidade, o que dependerá do nível de chuvas deste ano. “Iniciamos o processo de recuperação, mas esse processo terá continuidade ou não dependendo do número de chuvas”, frisou.
Airton Torres destaca que os produtores continuam sofrendo a competição do sal vindo do Chile, que pratica fretes marítimos a preços artificiais muito inferiores dos de mercado. “Estamos confiantes que essa prática venha a ser coibida pelo Ministério do Comércio Exterior e pelo Ministério da Justiça, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”. Segundo Torres, o processo administrativo que solicita um posicionamento de salva guarda do governo brasileiro está tendo andamento e os salineiros estão contando com a classe política do RN para que ele tenha êxito. “É muito importante a participação da classe política neste processo”, destacou.
Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal
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