Os três portos públicos de Santa Catarina — Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul — devem receber R$ 2,12 bilhões em investimentos da União e iniciativa privada até 2017. Também estão previstos R$ 1,34 bilhões para 2014 e 2015 e R$ 781 milhões para 2016 e 2017.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, e pela presidente Dilma Rousseff, durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística para Portos, que prevê R$ 54,2 bilhões para os terminais de todo o país.
Os valores serão custeados pela União e pela iniciativa privada, por meio de concessões, arrendamentos de áreas e construções de terminais de uso privativo. Um novo marco regulatório será criado para o setor. O governo ainda aplicará R$ 6,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhorar os acessos aquaviários e terrestres aos portos.
Também já estão alocados recursos na ordem de R$ 447 milhões para obras de dragagens de manutenção e aprofundamento nos portos catarinenses, por meio do Plano Nacional de Dragagem II, da SEP.
Os serviços serão licitados em 2013 e, segundo o ministro, com o diferencial de que, além da dragagem dos canais de acesso e bacia de evolução, como ocorria anteriormente, esses serviços também englobarão a dragagem dos berços de atracação.
A expectativa do governo é de que essas medidas estimulem a modernização da infraestrutura portuária e promovam a competitividade da economia. O governo ainda aplicará R$ 6,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhorar os acessos aquaviários e terrestres aos portos, mas não especificou quanto será destinado ao Estado.
Para o presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Glauco José Côrte, que participou do evento em Brasília, o único ponto vulnerável do programa é que não há nada previsto para 2013.
— Nós achamos que os investimento deveriam começar já no ano que vem. Mas Santa Catarina está bem atendida. Teremos três portos contemplados, enquanto Paraná e Rio Grande do Sul terão apenas um cada — explicou Côrte.
O administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza, que também participou do lançamento do programa, disse que a apresentação do ministro não detalhou quanto dos recursos vai para cada um dos três portos e tampouco qual será a participação da iniciativa privada e do governo nos investimentos.
— Foi uma prospecção do que pode vir. É positivo no sentido de que estabelece diretrizes, mas foi muito macro, muito superficial. A posição de SC é bastante razoável, o Estado não foi desprestigiado — avaliou.
Fonte: Diário Catarinense/Simone Kafruni
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