O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) manteve a liminar que impede o Ecoporto Santos de demitir funcionários representados pelo Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) até 4 de novembro, quando haverá uma nova audiência. A decisão é do desembargador Wilson Fernandes, autor da liminar que vigoraria até ontem. Caso o Ecoporto, terminal portuário da EcoRodovias, descumpra a determinação, está sujeito a multa de R$ 15 mil por trabalhador demitido.

A decisão foi tomada em audiência de instrução e conciliação entre as partes no TRT/SP, ontem. Cerca de 200 funcionários ligados ao Settaport foram demitidos em setembro, 140 deles entre os dias 29 e 30. O Settaport quer que o Ecoporto suspenda os efeitos da dispensa coletiva e reintegre os funcionários, ou que os indenize para além das rescisões. Também defende que a empresa se abstenha de realizar novas demissões sem prévia negociação.

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O Ecoporto tem hoje cerca de mil funcionários, sendo quase 780 deles ligados ao Settaport. Em entrevista recente ao Valor, o Ecoporto justificou que as demissões decorrem da perda de serviços de navegação. A empresa não está sozinha. Devido à combinação de crise econômica e aumento da competição no porto, com a entrada de dois terminais de contêineres em 2013, os quatro terminais especializados no nicho em Santos (Ecoporto, Tecon Santos, Libra e Rodrimar) perderam cargas. Todos demitiram funcionários, mas, segundo o sindicato, sempre com negociação prévia e nunca "em massa".

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De Santos