Participando, em Brasília, do Brasil Export 2020 – Fórum nacional de logística e infraestrutura portuária, o presidente da Codesa, Julio Castiglioni, voltou a defender o modelo landlord no processo de desestatização dos portos públicos do país, o que inclui o Porto de Vitória. Segundo ele, “um landlord privado, sem amarras, que dá liberdade negocial para a nova Autoridade Portuária”, é o melhor caminho. O evento foi aberto nesta segunda-feira (23) e termina amanhã.
Sua explanação aconteceu durante o 1º Enaph (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), evento que integra o Brasil Export, no painel Estudos e Oportunidades no Processo de Desestatização de Portos no Brasil. Para Castiglioni, o caminho para o processo de desestatização portuária passaria por uma transformação cultural, o que requer mudanças na legislação do setor, incluindo “a cabeça dos julgadores das leis”, mas, segundo ele, não há mais tempo. “Por isso, na desestatização da Codesa, estamos sendo pragmáticos, em busca de um modelo que dá liberdade negocial para o concessionário, mas não ilimitada, pois será regulado pelo governo, permitindo uma participação social”, destacou.
No modelo de concessão landlord proposto pelo estudo de desestatização da Codesa, dentre outros pontos, possibilita ao gestor mais agilidade e competitividade na administração portuária, numa parceria entre o público e o privado (CNPJ: privado; Ativos: público). De acordo com o presidente da Codesa, em dezembro e janeiro acontece a consulta pública para o recebimento de contribuições à desestatização, com a audiência pública ocorrendo em março de 2021
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O painel Estudos e Oportunidades no Processo de Desestatização de Portos no Brasil teve como moderador o presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Transportes Portuários), Jesualdo Silva, e os seguintes participantes: o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas de Regulatórias Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor Teixeira; o presidente do Porto de Santos, Fernando Biral; o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, além de Castiglioni.
Fonte: Ascom Codesa
