A agenda positiva da infraestrutura remete à necessidade do Brasil de consolidar o ambiente regulatório, com regras claras

O Brasil concluiu com sucesso mais um processo eleitoral democrático, no qual a sociedade pode expressar ansiedades e projetar o que espera dos governantes nos próximos anos. A partir do primeiro dia de 2011, Dilma Rousseff, a nova presidente eleita para governar o Brasil até 2014, terá pela frente uma pauta significativa de desafios a serem superados, de forma a que o País mantenha a trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social que vem trilhando há vários anos.

A infraestrutura, não por acaso, certamente está na pauta de prioridades do novo governo. Nenhuma nação conseguiu atingir patamares de bem-estar social e desenvolvimento econômico de forma sustentável sem investimento maciço em energia, transportes, saneamento básico e telecomunicações.

O Brasil precisa acelerar investimentos e contar com variedade de fontes de recursos, públicas e privadas, para prover acesso e atendimento a serviços de infraestrutura com qualidade e em quantidade suficiente.

No enfrentamento dessa pauta, e principalmente no que se refere a infraestrutura, a nova presidente terá o apoio e a cooperação desta casa, fundada em 1955 e que, desde então, vem contribuindo com análises e propostas para a expansão e a modernização da infraestrutura e das indústrias de base no Brasil. A Agenda da Infraestrutura 2011 - 2014, documento elaborado pela Abdib, foi idealizada para servir como uma verdadeira agenda positiva para o crescimento brasileiro.

Desafios e prioridades na infraestrutura não faltam, obstante os avanços obtidos nos últimos anos. A Abdib, que habitualmente oferece aos gestores públicos sugestões e propostas para o desenvolvimento do setor e a expansão dos investimentos, enxerga que uma das mais importantes ações será organizar financiamento e instrumentos de garantia de longo prazo em condições competitivas e volume suficiente de forma que seja possível suportar os pesados investimentos em infraestrutura em andamento, previstos e planejados para o País.

A agenda positiva da infraestrutura remete também à necessidade do Brasil consolidar o ambiente regulatório, com regras claras, estáveis e atrativas aos investidores, com segurança jurídica e agências reguladoras eficientes, independentes e autônomas. Com essa plataforma, solidifica-se o caminho para que o Brasil possa prosseguir e avançar com as concessões nos mais variados mercados de infraestrutura, de forma que haja planos e projetos de investimentos atrelados a indicadores de qualidade e eficiência fiscalizados e regulados por agências reguladoras.

Nos setores nos quais esse modelo foi adotado, as condições de acesso e de atendimento melhoraram, as receitas tributárias cresceram e os gargalos ao crescimento econômico foram reduzidos.

Na área energética, a agenda positiva da infraestrutura da Abdib considera fundamental manter programas de expansão da matriz energética em bases limpas, de forma a que seja possível aproveitar o potencial energético nas mais variadas fontes disponíveis no Brasil, mas com prioridades para as fontes renováveis.

Paralelamente, o País precisa de uma ação abrangente para melhorar o trâmite do processo de licenciamento ambiental, de forma que investimentos possam ser feitos de forma sustentável em um ambiente com menor imprevisibilidade e risco aos cronogramas e custos dos projetos.

Outro desafio está atrelado à chamada infraestrutura social, que congrega a necessidade de intensificar esforços para acelerar os investimentos indispensáveis para a universalização dos serviços relacionados ao saneamento ambiental, incluindo tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, de forma a que o País consiga dar um salto tanto na qualidade de vida quanto na conservação dos mananciais.

A mobilidade urbana também requer atenção prioritária, de forma a que, com pesados investimentos em transporte urbano metro-ferroviário, seja factível reverter a tendência de estrangulamento no trânsito das grandes cidades.

Na área de transportes e logística, possivelmente o setor com maior potencial para reduzir impactos negativos à economia e aumentar a competitividade dos bens e serviços produzidos internamente, a pauta é também volumosa. Tanto quanto acelerar investimentos, há consenso de que é premente melhorar a gestão pública na operação dos serviços.

A qualidade dos serviços no Brasil, por exemplo, está aquém do necessário e desejável, de acordo com pesquisas internacionais que comparam a eficiência logística de diversos países.

Os avanços, por isso, precisam ser acelerados, com ações para expandir terminais, áreas de movimentação e armazenagem de cargas e modernização tecnológica.

Nos aeroportos atualmente já há demanda acima da capacidade de oferta nos principais centros de embarque e desembarque - e as perspectivas indicam crescimento acelerado no futuro. O Brasil tem todas as condições de adotar um novo modelo de funcionamento nos aeroportos, na forma de concessões públicas, que atenda às demandas das empresas e dos passageiros e que garanta segurança, conforto e agilidade na movimentação de cargas e usuários.

Além dos desafios prioritários, a agenda setorial contempla ainda sugestões para que a expansão do investimento em infraestrutura possa promover a ampliação do bem-estar, a redução de gargalos físicos e o aumento da competitividade brasileira. As primeiras ações e intenções do novo governo já indicam uma direção correta, ao se comprometer com o cumprimento de contratos, com a responsabilidade fiscal e com um programa consistente de expansão da infraestrutura.

A Abdib, tradicionalmente propositiva e intransigente na busca pelo desenvolvimento da infraestrutura e das indústrias de base, revigora a disposição de defender os ideais do setor produtivo e investidor e de trabalhar em cooperação com o novo governo para o crescimento do Brasil.

Fonte: DCI/Paulo Godoy