A Associação dos Usuários do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) criou uma ouvidoria para receber reclamações e denúncias de usuários do longo curso e da cabotagem. O serviço é voltado para embarcadores, importadores e exportadores dos serviços de navegação, mesmo aqueles não filiados à entidade. A associação afirma que o canal é importante para ciência de práticas prejudiciais, sejam as cometidas eventualmente por armadores nacionais e estrangeiros, sejam aquelas geradas por agentes intermediários.
A Usuport-RJ destaca que as demandas recebidas por meio da ouvidoria serão de caráter sigiloso e que os nomes das pessoas e/ou empresas demandantes serão preservados. O diretor-presidente da associação, André de Seixas, explicou que a ciência de condutas prejudiciais aos usuários, com a apuração adequada, auxilia a apresentação de denúncias à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A associação espera que, mesmo diante de um mercado o qual considera oligopolizado e com fiscalização ineficiente, os usuários não se intimidem de relatar os problemas enfrentados no dia-a-dia. “Vamos assumir as brigas em nome daqueles que trouxerem suas demandas. É o que temos feito nesses cinco anos de associação, agora com mais intensidade”, afirmou Seixas. Ele avalia que, embora a resolução 18/2017 esteja em vigor há mais de dois anos, ainda falta fiscalização sobre os transportadores marítimos, sobretudo os estrangeiros, bem como os intermediários. De acordo com a Usuport-RJ, menos de 20% dos usuários conhecem a norma, que regula os direitos e deveres dos usuários.
Os interessados já podem enviar demandas ao e-mail ouvidoria@usuportrj.org. A associação pede que os demandantes se identifiquem e deixem números de contato, pois todos os casos serão tratados individualmente. A Usuport-RJ pede ainda que documentos comprobatórios sejam anexados, ponderando que não trabalhará sobre denúncias anônimas e/ou vazias.
A Usuport-RJ pretende apresentar duas novas denúncias no TCU até o final da primeira semana de março. “Queremos que a Antaq fiscalize proativamente e regule as demurrages (sobre-estadias) de contêineres, as sobretaxas, os câmbios e as criações de modos operantes e documentos lesivos aos usuários, criando um ambiente de segurança. O aumento dos valores das multas na RN-18 também está no nosso radar”, adiantou Seixas.
PUBLICIDADE
