O esquema de cobrança de propinas para agilizar a liberação de cargas no Porto de Santos é rotineiro. A greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só ampliou o valor cobrado pelos fiscais, que pode chegar a R$ 2 mil por carga.
A Tribuna conseguiu informações exclusivas sobre o procedimento ilegal com um despachante que pede anonimato. “Sempre aconteceu (o pagamento de propina), mas a greve aumentou a vontade deles (dos fiscais) de pedirem mais, de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Antes (da paralisação) era mais barato, em torno de R$ 300 a R$ 600, dependendo do tipo de produto e valor da mercadoria”.
Segundo a fonte, a carga é liberada em até três dias. “É dar entrada hoje (terça-feira) e na quinta-feira está deferido”.
O responsável por importar a mercadoria é quem paga. O contato com os fiscais, no entanto, é sempre feito pelo despachante aduaneiro, que pode ou não ficar com uma porcentagem da propina, aproximadamente 10%. “Tem casos em que o importador manda o despachante correr atrás para ver se existe uma maneira (de liberar mais rápido, mediante pagamento). Tem situações que o importador não paga, mas o despachante vai e paga, para fazer um agrado (ao importador)”.
Rádio
Segunda-feira a Rádio Bandeirantes anunciou o esquema, associando-o à greve. Sem saber que a entrevista estava sendo gravada, um outro despachante aduaneiro afirmou ser natural a cobrança de propina. “Você chega lá e o cara fala: só vou liberar se você me der tanto. Senão, não liberam; é assim”, disse o despachante. Ele também confirmou que o valor depende da carga e que o pagamento é em dinheiro.
Em depoimento à rádio, o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, Cláudio de Barros Nogueira, afirmou que não tinha condições de fazer nada sobre o caso. A argumentação de Nogueira foi de que abrir um processo seria “uma encrenca danada e no fim não daria em nada, como o mensalão”. O presidente do sindicato fez, ainda, outra afirmação: “Tem um ditado que (diz que) quanto mais mexe, mais fede”.
A Tribuna procurou Nogueira para que ele explicasse tais afirmações, mas ele não foi encontrado.
Para o diretor jurídico do sindicato, Domingos de Torre, o presidente apenas quis dizer que o despachante será responsabilizado. Para que não restassem dúvidas quanto ao entendimento, a Reportagem repetiu as palavras de Nogueira ao diretor jurídico: “Quanto mais mexe, mais fede”. Torre garante que ele não quis dizer isso. “As palavras dele foram distorcidas. Ele quis dizer que alguns assuntos têm de ser tratados de forma interna. Ele é uma pessoa muito pura na manifestação”.
Ministro
A Tribuna noticiou que a paralisação está prejudicando o estoque de medicamentos em farmácias e até hospitais.
Em nota enviada à redação, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informa que a Anvisa já vinha investigando supostas irregularidades no Porto de Santos e que a nova denúncia será somada à investigação. Após reunião, no fim da tarde de ontem, o ministro enviou um oficio ao Ministério da Justiça acionando a Polícia Federal (PF) para que entre no caso. Hoje (ontem - 29), um representante da Anvisa virá a Santos para protocolar solicitação de abertura de inquérito policial.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro se declarou indignado com as denúncias, que classificou como inadmissíveis. Padilha também prometeu acionar o Ministério Público Federal (MPF).
A assessoria do MPF afirma que aguarda a chegada da documentação do Ministério da Saúde, o que deve acontecer nos próximos dias, para tomar providências. Já a PF de Santos ressalta que está acompanhando os fatos, mas que não pode se manifestar porque ainda não foi instaurado nenhum procedimento.
Fonte: A Tribuna / Maurício Martins
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