A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi autorizada pelo Conselho de Administração (Consad) a renovar, por mais seis meses, o contrato com a holandesa Van Oord Operações Marítimas para a dragagem de manutenção do canal de navegação do Porto de Santos. O novo acordo prevê a suspensão do serviço, caso a Secretaria de Portos (SEP) conclua a licitação que definirá a empresa responsável pela obra.

A decisão foi aprovada na última reunião do Consad da estatal, realizada na última sexta-feira. Ao custo de mais R$ 19,7 milhões, a empresa continuará mantendo a profundidade atual, que, em média, chega aos 15 metros, em três trechos do estuário, entre o Entreposto de Pesca e a Alemoa. Em outros contratos, a Van Oord realiza a dragagem em todas as regiões do canal de navegação do cais santista.

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O objetivo é evitar o assoreamento da via navegável e que o calado operacional (distância entre a superfície do mar e a parte mais inferior de um casco na água, ou seja, a metragem vertical da parte da embarcação que fica subersa) seja reduzido. Quanto mais carregado (pesado) um cargueiro, mais ele afunda e, portanto, maior é esta dimensão.

Caso não ocorra a manutenção preventiva, o calado pode ser reduzido devido à deposição de sedimentos trazidos pela movimentação da maré. Foi o que aconteceu em janeiro do ano passado, quando, por falta de dragagem, as autoridades Marítima e Portuária reduziram os parâmetros de navegação no cais santista.

Licitação

O contrato de seis meses com a holandesa pode ser interrompido a qualquer momento, caso a SEP defina, enfim, a vencedora do certame que foi feito para escolher a empresa que realizará o serviço em Santos. No início do mês, a pasta divulgou que o consórcio EEL - Infraestruturas Ltda. foi o que apresentou a menor proposta de preço para a execução da obra, R$ 369 milhões.

A licitação da pasta prevê todos os serviços que deixem canal de navegação do porto, além das bacias de evolução (trecho em que o navio navega até atracar ano cais) com uma profundidade variando de 15,4 a, pelo menos, 15,7 metros. A SEP já recebeu a documentação da empresa, mas não deu prazo para homologá-la.

Conforme previsto no edital, se for declarada vencedora, de fato, o consórcio EEL terá que realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e o executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer). O primeiro, deverá durar, pelo menos, seis meses e vai anteceder a retirada de sedimentos.

A licitação da SEP ocorreu pelo modelo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e foi a terceira realizada pela pasta. As duas primeiras fracassaram, uma vez que as concorrentes apresentaram valores e acima do teto previsto pela União e, posteriormente, por contestarem informações publicadas no edital de licitação.

Fonte: A Tribuna Online