A luta pela transparência de licenciamentos ligados às grandes indústrias do Estado parecem não ter um fim no Espírito Santo. Desta vez, a reclamação é sobre a falta de divulgação das audiências públicas que discutiu a dragagem do porto de Tubarão, realizadas em Vitória e Vila Velha no último mês. A informação da assessoria do vereador é que na data (14 de maio) em que o Iema afirma ter publicado a divulgação no Diário Oficial e jornais de circulação, nada foi encontrado.
A reclamação do vereador é que nem a Câmara de Vila Velha e nem as entidades da sociedade organizada foram convidadas para o debate. Uma moção de protesto chegou a ser enviada ao Iema pelo gabinete de Babá, solicitando que seja realizada nova audiência neste município. E foi na resposta do órgão que mais um embate surgiu.
O Iema afirma que divulgou as audiências nos jornais de grande circulação do Estado, mas, ao procurar os anúncios, nada foi encontrado, segundo a assessoria do vereador.
Conforme publicado em “A Gazeta”, o Iema afirma que publicou no Diário Oficial o recebimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) no dia 2 de fevereiro de 2010 e que a partir daí a sociedade teve 45 dias para solicitar o debate. Mesmo sem nenhuma solicitação registrada, o órgão afirma que considerou relevante a realização da audiência, cuja publicação foi feita, segundo o órgão, no dia 14 de maio no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação do Estado.
O órgão informou ainda que solicitou à Vale que fizesse a divulgação através de outdoors e via rádio e que enviou convites à sociedade civil organizada e prefeitura.
Entretanto, a informação do próprio Conselho Comunitário de Vila Velha, é que a entidade não recebeu qualquer convite a respeito do debate e não encontrou qualquer publicação a respeito. A Associação de Moradores da Praia da Costa também não foi informada sobre a audiência.
A preocupação dos moradores diz respeito ao despejo dos dejetos da dragagem. A previsão é que estes dejetos sejam despejados no litoral do município. Para o ambientalista Lupércio Araujo, do Instituto Orca, jogar os sedimentos na região irá elevar em aproximadamente 70 centímetros o ponto utilizado em um raio de 1,5 quilômetros. Além disso, a ação deixará a água turva impedindo a entrada de luz e gerando risco aos organismos marinhos.
A Vale quer dragar 7 milhões de metros cúbicos do fundo do mar, incluindo pedras e despejar posteriormente em uma área a aproximadamente 15 quilômetros do litoral de Vila Velha.
A informação é que as entidades junto ao gabinete do vereador Babá pretendem utilizar os instrumentos legais para que os órgãos ambientais sejam acionados sobre os riscos que o empreendimento irá gerar a região.
Fonte: Século Diário/Flavia Bernardes
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