A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) divulgou no dia 15 de agosto os resultados dos setores portuários e de navegação no país, relativos ao primeiro semestre de 2022. Entre os dados apresentados, a movimentação de carga no semestre considerado foi de 581,3 milhões de toneladas, correspondendo a uma queda de 3,3% em relação ao semestre anterior. A Cabotagem movimentou 140,6 milhões de toneladas. A movimentação de contêineres como um todo foi de 62,7 milhões de toneladas, correspondendo a uma queda de 4,4% em relação ao segundo semestre de 2021. No entanto, em relação à Navegação de Cabotagem, houve um aumento de 2,9% no transporte de TEU, com destaque para os seguintes produtos: plásticos, arroz, máquinas e materiais elétricos; obras de pedra e ferro e aço.

Cabe ressaltar que, em dezembro de 2020, por decisão da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), ocorreu a não renovação dos acordos de transporte marítimo com o Uruguai, em vigor desde 1976, e com a Argentina, em vigor desde 1990. A rescisão, que entrou em vigor em 7 de outubro de 2021 para o Uruguai e em 5 de fevereiro de 2022 para a Argentina, certamente impactou negativamente os resultados da Cabotagem no primeiro semestre de 2022. No que tange às Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), segundo a ANTAq, houve um incremento do número de EBN, que passaram de 1.163 em 2021 a 1.181 em 2022.

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Em resumo: pode-se concluir que os fatores que ocasionaram um pequeno recuo nos índices da movimentação de carga no período considerado estão relacionados diretamente ao comércio internacional, não chegando a afetar a Cabotagem, que seguiu crescendo. No que tange às perspectivas futuras, a ANTAQ vislumbra uma tendência de crescimento na movimentação de cargas para o segundo semestre de 2022.

Em relação à Cabotagem, fatos recentes indicam que seguirá no seu caminho de expansão. Exemplificamos com os seguintes:

- A Norsul, empresa de logística multimodal, criou uma rota inédita de Cabotagem para a BSBIOS, empresa do ECB Group e líder nacional em biodiesel no Brasil, realizando o primeiro transporte deste biocombustível com neutralização de 100% das emissões de gases de efeito estufa. O trajeto feito pelo navio Taruca começou no Porto de Paranaguá, no Paraná, e seguiu em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. O transporte durou cerca de 14 dias e marca a estreia do fornecimento do biocombustível da BSBIOS para a região Nordeste;

- A Aliança Navegação e Logística está construindo as duas barcaças oceânicas para o transporte de contêineres no Brasil. O projeto inclui também a construção de dois empurradores em Belém (PA). As novas barcaças e os empurradores foram especialmente projetadas para o transporte de 700 TEU em mar aberto, gerando 300 postos de trabalho durante a construção e de 30 aquaviários para a operação; e

- A empresa Yara realizou a primeira operação de Cabotagem de fertilizantes a granel, transportando 15.000 toneladas do seu píer próprio em Rio Grande, RS para a sua unidade misturadora de São Luís, MA.

A regulamentação da lei N0 14.301, de 7 de janeiro de 2022, conhecida como “BR do MAR”, aguardada ansiosamente pela ABAC, deverá aumentar ainda mais os índices já satisfatórios que vêm sendo alcançados pela Cabotagem, dissipando eventuais dúvidas e provendo segurança jurídica às corporações que já acreditam hoje na Cabotagem e às que certamente surgirão.

Luis Fernando Resano é diretor Executivo da ABAC – Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem