Foi adiada, pela segunda vez, a votação do projeto de lei que prevê benefícios fiscais para produtos semiacabados e laminados de aço. O principal objetivo da lei é incentivar a implantação, pela Vale, de uma siderúrgica em Marabá, sul do Estado.

A base aliada do governo de Ana Júlia Carepa na Assembleia Legislativa não conseguiu um acordo para votar a proposta sem mudanças. A oposição também não teria votos suficientes para garantir a aprovação de uma emenda. Com o impasse, os oposicionistas decidiram obstruir a votação, retirando o quórum da sessão. Com apenas 17 deputados em plenário (eram necessários 21), a sessão foi encerrada sem votações.

A atual oposição - formado pelo PSDB e PPS, que virão a formar a base de apoio do próximo governo de Simão Jatene - quer alterar o projeto, retirando o diferimento do ICMS para os bens de uso e consumo (material de expediente, limpeza, etc) do projeto. O governo diz que a mudança pode inviabilizar o projeto que prevê investimentos em torno de R$ 6

bilhões no Pará.

“O Estado deu (diferimento de ICMS para bens de uso e consumo) para a extração e não quer dar para a verticalização. Qual a diferença? Ou vai ser retirado também o benefício da extração? Porque para ser coerente, teria que ser feito isso”, reclamou o

deputado petista Carlos Bordalo. O diferimento do ferro foi aprovado em lei ainda no governo de Almir Gabriel.

A oposição diz que o projeto vai ser votado ainda nesta legislatura. “Não há interesse em ficar esticando a corda para que não seja votado”, diz o líder do PSDB, José Megale. A expectativa é de que, com a volta de Simão Jatene ao Pará na semana que vem (ele está em Brasília), os deputados do PSDB e PPS conversem com o governador eleito para buscar uma saída para o impasse. O deputado João Salame (PPS) diz que faltam explicações sobre ao acordo feito entre o atual governo e a Vale e defende a mudança no projeto.

“Até para compra de copo de cafezinho estão querendo fazer renúncia fiscal. É inconstitucional. Se aprovarmos desse jeito, pode cair a lei toda. Ou seja, por conta de um incentivo fiscal de quinquilharia, corremos o risco de ter toda a lei rejeitada, aí sim, ameaçando o empreendimento. Mas a postura de capacho de subserviência histórica, que não é só deste governo, chega ao ponto de quererem ser mais realista do que o rei”, diz Salame, garantindo não acreditar que a Vale desista do investimento por causa da “simples mudança”.

(Fonte: Diário do Pará)

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