A Agência Nacional do Petróleo (ANP) perde dois diretores a partir desta semana. Venceram na última sexta-feira os mandatos de Hélder Queiroz e de Florival Carvalho, que trabalharam até dia 26. Ainda não foram definidos nomes dos substitutos. Em entrevista ao Valor, Queiroz disse que a agência terá que funcionar com apenas três diretores. Com isso, faltará quórum nas reuniões se algum diretor estiver em viagem, por exemplo. "Vai começar a temporada de 'road shows' para a 13ª Rodada [de Licitações]
e agora provavelmente os calendários de reuniões não serão tão sistemáticos", diz Queiroz, que ficará em quarentena até o fim do ano.
Diretor responsável pelos últimos leilões de áreas para exploração no país, Queiroz acha que não é correto avaliar o sucesso ou não da 13ª Rodada de Licitações, marcada para o dia 7 de outubro, com base nos atuais preços do petróleo no mercado internacional que, em tese, poderiam reduzir a atração das empresas pelo risco. Ele ressalta que a queda de preços obviamente é ruim para o Brasil porque o país é exportador líquido de petróleo, apesar de ainda importador de derivados, e considerando que uma parcela dos royalties pagos sobre a produção é ancorada no preço do "brent".
A queda de arrecadação tem inclusive levado à ANP "uma romaria" de prefeitos que querem entender a perda de recursos. "Alguns viveram a época do petróleo a US$ 100 e agora precisam se ajustar. O que tem compensado [a queda do preço] é o câmbio", disse.
Ao comentar o momento vivido pelo setor, com reclamações das companhias sobre a impossibilidade de cumprir os compromissos de aquisição de bens e serviços no país, Queiroz avalia que falta ao Brasil uma política industrial que sirva de base para a indústria brasileira de óleo e gás. "Uma política de conteúdo local é antes de tudo uma política industrial. É preciso ter uma articulação muito mais fina do que a que existe entre os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que muitas vezes parece que não trata do tema, e o de Minas e Energia. Eles precisam se falar mais. Se não tem as diretrizes, não tem instrumentos", disse Queiroz.
Na avaliação de Queiroz, é preciso reduzir no Brasil o que ele chama de conjunto de ações descoordenadas. "Porque aí entra no voluntarismo. Não se deveria fazer as coisas porque o momento é oportuno, mas respondendo a uma diretriz. Esse é o 'check list' que precisa se feito. E se você não tem essa diretriz bem sinalizada, a implementação evidentemente fica muito mais errática. Isso vale para o conteúdo nacional, mas também para a política energética", afirma.
Economista com mestrado em Planejamento Energético pela COPPE da UFRJ e doutorado pela Universidade de Grenoble, na França, Queiroz chama atenção ainda à alta complexidade da indústria, que tem itens dos mais variados. "Se estivermos falando de equipamentos 'subsea' a palavra-chave vai ser inovação. Se o assunto for tubos e compressores é outra coisa, de escala, de competitividade, de preferência global", aponta o diretor, para quem é preciso ter instrumentos "mais bem afinados para tratar dessas coisas diferentes dentro da indústria".
Ao avaliar o atual cenário de preços internacionais, o diretor da ANP afirma que a combinação de aumento dos excedentes de produção de petróleo no mundo com maior disputa dos grandes exportadores pelos mercados fará com que os preços continuem sob pressão de baixa. O diretor acha difícil que a Arábia Saudita, principal país produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), volte a reduzir sua cota para segurar a queda de preços.
"No passado, a Arábia Saudita fazia esse papel de 'swing producer' e depois voltava para o mercado. Hoje ela não quer fazer isso porque há uma disputa de 'market share'. O número de produtores aumentou, se diversificou e também se deslocou o foco da demanda. A Nigéria, que em 2011 e 2012 vendia mais de 1 milhão de barris de petróleo para os EUA, hoje vende zero e precisa deslocar a produção para a Ásia. Está havendo um redirecionamento dos fluxos de comércio de uma maneira muito importante", observa Queiróz. "É uma disputa nova de novos mercados. Não é trivial."
Florival Carvalho, indicado pelo PCdoB e que também deixou a agência na sexta-feira, prevê que a renegociação entre a Petrobras e a União em torno do preço de aquisição dos barris de petróleo adquiridos no regime de cessão onerosa deve se estender até 2016. A agência representa a União nas negociações, que estão previstas no contrato que permitiu a capitalização da Petrobras, em 2010, que comprou o direito de produzir 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal de Santos adquiridos sem licitação (daí o regime de cessão onerosa). "Há uma série de fatores que influenciam a definição dos preços, mas deve-se chegar a um consenso de preço e decidir conforme o contrato prevê", disse Carvalho.
Como cada contrato tem data diferente - a base da revisão é a data de declaração de comercialidade dos campos, que têm projetos exploratórios diferentes -, Carvalho disse acreditar que "deve demorar um tempo" até que todos sejam revisados. Entre os campos adquiridos está o gigante Franco (renomeado como Búzios), Sul de Tupi (Sul de Lula), Nordeste de Tupi (Sépia), Florim (Itapu), Sul de Guará (Sul de Sapinhoá) e a área chamada Entorno de Iara.
Fonte|: Valor Econômico/Cláudia Schüffner | Do Rio
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